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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 062022006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2022 10:00
Publicação: 29/07/2022 10:36
Homologação: 11/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 29/07/2022 10:27 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/07/2022 10:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO. | 29/07/2022 10:28 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/07/2022 10:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/07/2022 10:28 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 29/07/2022 10:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/07/2022 10:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 pág 305 | 20/06/2022 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FISICO DA SEDE DA PREFEITURA. | 12/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO SITE PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO. | 22/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAVESSEIRO 70CM X 50CM TECIDO E PREENCHIMENTO | R$10.320,00 | R$10.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLCHÃO SOLTEIRO D28 COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETO | R$49.900,00 | R$49.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DESODORANTE ROLLON 500ML | R$14.954,85 | R$0,00 | |
| 4 | ABSORVENTE NORMAL C/ABAS 8X1 | R$7.364,70 | R$0,00 | |
| 5 | PAPEL HIGIENICO 4X1 | R$8.191,35 | R$0,00 | |
| 6 | TOALHA DE BANHO 120CM X70CM | R$45.841,50 | R$0,00 | |
| 7 | PASTA DENTAL EM CREME 90G | R$9.168,30 | R$0,00 | |
| 8 | ESCOVA DENTAL | R$9.168,30 | R$0,00 | |
| 9 | SABONETE 90G | R$5.260,50 | R$0,00 | |
| 10 | FLOCOS DE MILHO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. | R$4.486,40 | R$0,00 | |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA. | R$9.673,80 | R$0,00 | |
| 12 | BISCOITO TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. | R$8.131,60 | R$0,00 | |
| 13 | CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA. | R$13.879,80 | R$0,00 | |
| 14 | SAL REFINADO 1KG | R$1.051,50 | R$0,00 | |
| 15 | SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COSMETÍVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL. | R$13.739,60 | R$0,00 | |
| 16 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM LUARIZADA. | R$22.782,50 | R$0,00 | |
| 17 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. | R$8.131,60 | R$0,00 | |
| 18 | MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS. | R$2.874,10 | R$0,00 | |
| 19 | ÓLEO VEGETAL, COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO. | R$9.253,20 | R$0,00 | |
| 20 | FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CORES. ( PACOTES DE 1KG) | R$22.432,00 | R$0,00 | |
| 21 | ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO E FINO (PACOTES DE 5KG) | R$33.437,70 | R$0,00 | |
| 22 | JOGO DE LENÇOL DE SOLTEIRO 3 PEÇAS COM LENÇOL DE CIMA E DE BAIXO COM ELÁSTICO E FRONHA. | R$39.560,00 | R$39.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$349.603,30 | R$99.780,00 | -71,46% do valor de referência | |
Vencidos 19
Venceu 19 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO SOLTEIRO D28 COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETO | R$49.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRAVESSEIRO 70CM X 50CM TECIDO E PREENCHIMENTO | R$10.320,00 | R$0,00 | |
| 3 | JOGO DE LENÇOL DE SOLTEIRO 3 PEÇAS COM LENÇOL DE CIMA E DE BAIXO COM ELÁSTICO E FRONHA. | R$39.560,00 | R$0,00 | |
| 4 | DESODORANTE ROLLON 500ML | R$14.954,85 | R$14.954,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ABSORVENTE NORMAL C/ABAS 8X1 | R$7.364,70 | R$7.364,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PAPEL HIGIENICO 4X1 | R$8.191,35 | R$8.191,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TOALHA DE BANHO 120CM X70CM | R$45.841,50 | R$45.841,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PASTA DENTAL EM CREME 90G | R$9.168,30 | R$9.168,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ESCOVA DENTAL | R$9.168,30 | R$9.168,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SABONETE 90G | R$5.260,50 | R$5.260,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FLOCOS DE MILHO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. | R$4.486,40 | R$4.486,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA. | R$9.673,80 | R$9.673,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BISCOITO TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. | R$8.131,60 | R$8.131,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA. | R$13.879,80 | R$13.879,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | SAL REFINADO 1KG | R$1.051,50 | R$1.051,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COSMETÍVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL. | R$13.739,60 | R$13.739,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM LUARIZADA. | R$22.782,50 | R$22.782,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. | R$8.131,60 | R$8.131,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS. | R$2.874,10 | R$2.874,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | ÓLEO VEGETAL, COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO. | R$9.253,20 | R$9.253,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO E FINO (PACOTES DE 5KG) | R$33.437,70 | R$33.437,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CORES. ( PACOTES DE 1KG) | R$22.432,00 | R$22.432,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$349.603,30 | R$249.823,30 | -28,54% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO E FINO (PACOTES DE 5KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.402 | R$23,85 | R$33.437,70 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$33.437,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CORES. ( PACOTES DE 1KG) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.804 | R$8,00 | R$22.432,00 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$22.432,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO VEGETAL, COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 701 | R$13,20 | R$9.253,20 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$9.253,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 701 | R$4,10 | R$2.874,10 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$2.874,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.402 | R$5,80 | R$8.131,60 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$8.131,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM LUARIZADA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.505 | R$6,50 | R$22.782,50 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$22.782,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COSMETÍVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.804 | R$4,90 | R$13.739,60 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$13.739,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SAL REFINADO 1KG | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 701 | R$1,50 | R$1.051,50 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$1.051,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.402 | R$9,90 | R$13.879,80 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$13.879,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BISCOITO TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.402 | R$5,80 | R$8.131,60 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$8.131,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.402 | R$6,90 | R$9.673,80 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$9.673,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FLOCOS DE MILHO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.402 | R$3,20 | R$4.486,40 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$4.486,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SABONETE 90G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.503 | R$3,50 | R$5.260,50 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$5.260,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ESCOVA DENTAL | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.503 | R$6,10 | R$9.168,30 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$9.168,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PASTA DENTAL EM CREME 90G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.503 | R$6,10 | R$9.168,30 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$9.168,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | TOALHA DE BANHO 120CM X70CM | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.503 | R$30,50 | R$45.841,50 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$45.841,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PAPEL HIGIENICO 4X1 | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.503 | R$5,45 | R$8.191,35 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$8.191,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ABSORVENTE NORMAL C/ABAS 8X1 | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.503 | R$4,90 | R$7.364,70 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$7.364,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | DESODORANTE ROLLON 500ML | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.503 | R$9,95 | R$14.954,85 | Lote vencido por SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$14.954,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | JOGO DE LENÇOL DE SOLTEIRO 3 PEÇAS COM LENÇOL DE CIMA E DE BAIXO COM ELÁSTICO E FRONHA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 344 | R$115,00 | R$39.560,00 | Lote vencido por D E DE SOUZA PINOTTI EIRELI pelo valor de R$39.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | TRAVESSEIRO 70CM X 50CM TECIDO E PREENCHIMENTO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 344 | R$30,00 | R$10.320,00 | Lote vencido por D E DE SOUZA PINOTTI EIRELI pelo valor de R$10.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | COLCHÃO SOLTEIRO D28 COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$499,00 | R$49.900,00 | Lote vencido por D E DE SOUZA PINOTTI EIRELI pelo valor de R$49.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30.937 | R$804,15 | R$349.603,30 | R$349.603,30 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
D E DE SOUZA PINOTTI EIRELI 34.787.928/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.303.359/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF