Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4004-2/2022-FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 024/2022-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP.10 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2022 09:00
Publicação: 29/07/2022 10:16
Homologação: 09/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/12/2022 12:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 23/12/2022 12:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 23/12/2022 13:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 23/12/2022 13:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2022 13:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/07/2022 10:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/07/2022 10:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/07/2022 10:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/07/2022 10:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 23/12/2022 13:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/07/2022 10:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 29/07/2022 10:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2022 10:15 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N° 3, EDIÇÃO N°141, PAGINA Nº 267. | 27/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N° 3, EDIÇÃO 152, PAGINA N°263. | 11/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N°3, EDIÇÃO N° 154, PAGINA DE GERAIS Nº 329. | 15/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 3045, PAGINA N° 85. | 29/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 3057, PAGINA N° 73. | 12/08/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 3058, PAGINA N° 47. | 15/08/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 3058, PAGINA N° 47. | 15/08/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATEMÁTICA (2º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA PARA O 2º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 2º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 2º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | R$262.152,00 | R$262.152,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LINGUA PORTUGUESA (2º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA O 2º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 2º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 2º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | R$262.152,00 | R$262.152,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LÍNGUA PORTUGUESA (8º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA O 8º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 9º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 8º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | R$434.437,50 | R$434.437,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LÍNGUA PORTUGUESA (4º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA O 4º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 5º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 4º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | R$382.536,00 | R$382.536,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MATEMÁTICA (8º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA PARA O 8º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 9º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 8º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | R$434.437,50 | R$434.437,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MATEMÁTICA (4º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA PARA O 4º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 5º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 4º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | R$382.536,00 | R$382.536,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.158.251,00 | R$2.158.251,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATEMÁTICA (2º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA PARA O 2º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 2º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 2º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.324 | R$198,00 | R$262.152,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$262.152,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LINGUA PORTUGUESA (2º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA O 2º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 2º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 2º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.324 | R$198,00 | R$262.152,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$262.152,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MATEMÁTICA (4º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA PARA O 4º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 5º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 4º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.584 | R$241,50 | R$382.536,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$382.536,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LÍNGUA PORTUGUESA (4º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA O 4º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 5º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 4º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.584 | R$241,50 | R$382.536,00 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$382.536,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MATEMÁTICA (8º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA PARA O 8º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 9º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 8º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.655 | R$262,50 | R$434.437,50 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$434.437,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LÍNGUA PORTUGUESA (8º ANO): COLEÇÃO AVANÇA BRASIL FORMAÇÃO DOCENTE, PORTAL DIGITAL, REALIDADE AUMENTADA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTA CONTEÚDO PEDAGÓGICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA O 8º ANO, PREPARATÓRIO PARA O SAEB DO 9º ANO. POSSUI UMA PARTE TEÓRICA, EXERCÍCIOS COM ENUNCIADOS CLAROS E GABARITADOS, TANTO JÁ APLICADOS EM PROVAS ANTERIORES QUANTO INÉDITOS; BEM COMO COM AS HABILIDADES INERENTES AOS MESMOS; FORMAÇÃO DOCENTE PAR OS PROFESSORES DO 8º ANO (PRESENCIA OU ONLINE); INSERÇÃO DE E-MAILS DE PROFESSORES E ALUNOS (OU RESPONSÁVEIS), CEDIDOS PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ PARA POSSIBILITAR ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.655 | R$262,50 | R$434.437,50 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$434.437,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.126 | R$1.404,00 | R$2.158.251,00 | R$2.158.251,00 | |||