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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2022-00004
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 0004/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SITUADA NA AV. DR. LAURO SODRÉ, Nº 206, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CEP: 68.635-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2022 14:00
Publicação: 29/07/2022 12:31
Homologação: 22/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXO DO EDITAL | 29/07/2022 12:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 26/08/2022 08:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 26/08/2022 08:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 26/08/2022 08:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 26/08/2022 08:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/07/2022 12:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/07/2022 12:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/07/2022 12:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA E QUANTITATIVO | 29/07/2022 12:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/08/2022 08:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/07/2022 12:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 29/07/2022 12:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 2 | 29/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 230, SEÇÃO 3, DOU | 29/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, PAGINA 303, SEÇÃO 3, DOU | 24/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 110, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) Nº 35.062 | 29/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 29/07/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE PARTE DA ORLA E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL | R$1.811.274,73 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.811.274,73 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE PARTE DA ORLA E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL | R$1.811.274,73 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.811.274,73 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE PARTE DA ORLA E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL | R$1.811.274,73 | R$1.804.244,05 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.811.274,73 | R$1.804.244,05 | -0,39% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE PARTE DA ORLA E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.811.274,73 | R$1.811.274,73 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.804.244,05-0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.811.274,73 | R$1.811.274,73 | R$1.804.244,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 20.239.662/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2022
FIM
23/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF