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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2022/SRP
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 017/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2022 08:15
Publicação: 02/08/2022 10:57
Homologação: 17/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 01/09/2022 12:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 01/09/2022 12:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/09/2022 12:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2022 12:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2022 10:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2022 10:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2022 10:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 12/07/2023 13:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/09/2022 12:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2022 10:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 12/07/2023 13:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/08/2022 10:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 N° 145 PAGINA 220 | 02/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL N° 35064 PAGINAS 105, 106 | 02/08/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 02/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 02/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$388.350,00 | R$373.500,00 | VENCEDOR -3,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.350,00 | R$373.500,00 | -3,82% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$8,63 | R$388.350,00 | Lote vencido por COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA pelo valor de R$373.500,00-3,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 45.000 | R$8,63 | R$388.350,00 | R$373.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF