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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 032/2022
095346 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
Nº do Processo Administrativo: 081.1307/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/08/2022 09:00
Publicação: 02/08/2022 15:56
Homologação: 31/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/10/2022 13:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/10/2022 13:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/10/2022 13:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2022 13:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2022 13:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2022 15:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2022 15:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2022 15:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 02/08/2022 15:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/10/2022 13:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2022 13:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/08/2022 11:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2022 15:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 32/2022, SEÇÃO 3, Nº 145, PÁG 221 | 02/08/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PE SRP 032/2022 | 02/08/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA – PE SRP 032/2022, PÁG 4 | 01/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE SRP 032/2022 | 02/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PARA BEBÊ | R$19.190,10 | R$19.161,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | TOALHA DE BANHO PARA RECÉM NASCIDO | R$11.990,10 | R$11.961,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 3 | MANTA PARA BEBÊ | R$23.053,20 | R$0,00 | |
| 4 | PACOTE DE FRALDAS SIMPLES | R$7.392,60 | R$7.372,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 5 | KIT DE BOLSAS PARA BEBÊ, COM 2 UNIDADES. | R$17.992,60 | R$17.912,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 6 | CALÇA COMPRIDA PARA RECÉM NASCIDO | R$4.186,80 | R$4.184,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 7 | CAMISETAS REGATA PARA RECÉM NASCIDO | R$3.852,00 | R$3.848,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO PAGÃO PARA RECÉM NASCIDO | R$6.393,40 | R$0,00 | |
| 9 | CUEIRO PARA BEBÊS, CORES SORTIDAS | R$5.193,40 | R$5.174,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 10 | TOALHA FRALDA | R$10.689,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$109.934,10 | R$69.612,00 | -36,68% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PARA BEBÊ | R$19.190,10 | R$0,00 | |
| 2 | PACOTE DE FRALDAS SIMPLES | R$7.392,60 | R$0,00 | |
| 3 | KIT DE BOLSAS PARA BEBÊ, COM 2 UNIDADES. | R$17.992,60 | R$0,00 | |
| 4 | CALÇA COMPRIDA PARA RECÉM NASCIDO | R$4.186,80 | R$0,00 | |
| 5 | MANTA PARA BEBÊ | R$23.053,20 | R$16.396,00 | VENCEDOR -28,88% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO PAGÃO PARA RECÉM NASCIDO | R$6.393,40 | R$6.062,00 | VENCEDOR -5,18% do valor de referência |
| 7 | CUEIRO PARA BEBÊS, CORES SORTIDAS | R$5.193,40 | R$0,00 | |
| 8 | TOALHA FRALDA | R$10.689,90 | R$7.455,00 | VENCEDOR -30,26% do valor de referência |
| 9 | TOALHA DE BANHO PARA RECÉM NASCIDO | R$11.990,10 | R$0,00 | |
| 10 | CAMISETAS REGATA PARA RECÉM NASCIDO | R$3.852,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$109.934,10 | R$29.913,00 | -72,79% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PARA BEBÊ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$63,97 | R$19.190,10 | Lote vencido por PAPELARIA PAIXAO LTDA pelo valor de R$19.161,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | TOALHA DE BANHO PARA RECÉM NASCIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$39,97 | R$11.990,10 | Lote vencido por PAPELARIA PAIXAO LTDA pelo valor de R$11.961,00-0,24% do valor de referência |
| 3 | TOALHA FRALDA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$35,63 | R$10.689,90 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$7.455,00-30,26% do valor de referência |
| 4 | CUEIRO PARA BEBÊS, CORES SORTIDAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$25,97 | R$5.193,40 | Lote vencido por PAPELARIA PAIXAO LTDA pelo valor de R$5.174,00-0,37% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO PAGÃO PARA RECÉM NASCIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$31,97 | R$6.393,40 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$6.062,00-5,18% do valor de referência |
| 6 | CAMISETAS REGATA PARA RECÉM NASCIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$9,63 | R$3.852,00 | Lote vencido por PAPELARIA PAIXAO LTDA pelo valor de R$3.848,00-0,10% do valor de referência |
| 7 | CALÇA COMPRIDA PARA RECÉM NASCIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,47 | R$4.186,80 | Lote vencido por PAPELARIA PAIXAO LTDA pelo valor de R$4.184,00-0,07% do valor de referência |
| 8 | KIT DE BOLSAS PARA BEBÊ, COM 2 UNIDADES. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$89,96 | R$17.992,60 | Lote vencido por PAPELARIA PAIXAO LTDA pelo valor de R$17.912,00-0,45% do valor de referência |
| 9 | PACOTE DE FRALDAS SIMPLES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$36,96 | R$7.392,60 | Lote vencido por PAPELARIA PAIXAO LTDA pelo valor de R$7.372,00-0,28% do valor de referência |
| 10 | MANTA PARA BEBÊ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$57,63 | R$23.053,20 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$16.396,00-28,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.900 | R$402,16 | R$109.934,10 | R$99.525,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095346 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
PAPELARIA PAIXAO LTDA 12.548.760/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF