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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-023PMNR
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 029/2022/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SITUADA À AVENIDA DOS GIRASSÓIS, Nº 15, QD. 25 - BAIRRO MORUMBI - CEP: 68473-000, NOVO REPARTIMENTO – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2022 09:00
Publicação: 03/08/2022 16:44
Homologação: 17/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/08/2022 09:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/08/2022 09:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/08/2022 10:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2022 10:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/08/2022 10:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/08/2022 10:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/08/2022 10:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/08/2022 10:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/08/2022 08:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/08/2022 16:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/08/2022 10:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/08/2022 10:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3050. | 03/08/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência. www.novorepartimento.pa.gov.br | 03/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRID DE PORTAL DE ENTRADA | R$1.750,00 | R$1.740,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 2 | GERADOR 170KVA | R$6.620,00 | R$6.610,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 3 | ILUMINAÇÃO | R$17.000,00 | R$16.950,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 4 | TRIO ELÉTRICO | R$18.773,33 | R$17.920,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 5 | GERADOR 260KVA | R$6.620,00 | R$6.610,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 6 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO | R$10.000,00 | R$9.990,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.763,33 | R$59.820,00 | -1,55% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS - ME pelo valor de R$16.950,00-0,29% do valor de referência |
| 2 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS - ME pelo valor de R$9.990,00-0,10% do valor de referência |
| 3 | TRIO ELÉTRICO | TEMPO | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 64 | R$293,33 | R$18.773,33 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS - ME pelo valor de R$17.920,00-4,55% do valor de referência |
| 4 | GRID DE PORTAL DE ENTRADA | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.750,00 | R$1.750,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS - ME pelo valor de R$1.740,00-0,57% do valor de referência |
| 5 | GERADOR 170KVA | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.620,00 | R$6.620,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS - ME pelo valor de R$6.610,00-0,15% do valor de referência |
| 6 | GERADOR 260KVA | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.620,00 | R$6.620,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS - ME pelo valor de R$6.610,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 69 | R$42.283,33 | R$60.763,33 | R$59.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
GILSON PAIVA EVENTOS - ME 21.194.894/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
19/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF