Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-00046
000115 - IPIXUNA DO PARA
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

Nº do Processo Administrativo: 00046-2022-7

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/07/2022 09:00

Publicação: 03/08/2022 17:24

Homologação: 13/07/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 03/08/2022 17:18
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 03/08/2022 17:19
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/08/2022 17:19
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 03/08/2022 17:20
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/08/2022 17:29
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/08/2022 17:21
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 03/08/2022 17:21
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 03/08/2022 17:21


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 08/07/2022
2 Portal da Transparência https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 08/07/2022


Participantes 1


MARIA FERREIRA DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 487.729.682-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL R$7.272,00 R$7.272,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.272,00 R$7.272,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 6 R$1.212,00 R$7.272,00

Lote vencido por MARIA FERREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$7.272,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6 R$1.212,00 R$7.272,00 R$7.272,00


Contratos 1


Contrato nº 20220475

R$7.272,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

MARIA FERREIRA DOS SANTOS 487.729.682-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação