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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE N°007.2022.CPL
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: N°011.20222.CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DO SAAEP- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SEMOB, NA RUA: RIO DOURADO S/N, BAIIRO: BEIRA RIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2022 10:00
Publicação: 08/09/2022 09:18
Homologação: 09/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EDITAL E ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO | 20/11/2023 10:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/09/2022 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/09/2022 10:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/09/2022 10:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2022 10:21 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/09/2022 14:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2022 14:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2022 14:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/09/2022 14:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/09/2022 10:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2022 14:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2022 14:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO N°096.2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL N°233 PÁG 8 | 02/09/2022 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONVITE N°007.2022, PUBLICADO NO MURAL DO SAAEP- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. | 30/06/2022 |
| 3 | Site | EXTRATO DE CONTRATO N°096.2022, PUBLICADO NO SITE DO SAAEP- www.saaep.com.br | 02/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONVITE N°007.2022, PUBLICADO NO SITE DO SAAEP.- www.saaep.com.br | 01/07/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | -MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. -MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | R$175.788,12 | R$175.043,26 | PARTICIPANTE -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.788,12 | R$175.043,26 | -0,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | -MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. -MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | R$175.788,12 | R$175.816,00 | PARTICIPANTE 0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.788,12 | R$175.816,00 | 0,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | -MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. -MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | R$175.788,12 | R$174.053,42 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.788,12 | R$174.053,42 | -0,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: -MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. -MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 28
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$17,91 | R$8.955,00 |
| 2 | CLORO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$18,79 | R$75,16 |
| 3 | ESCHERICHIA COLI QUALITATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$78,56 | R$39.280,00 |
| 4 | BACTERIAS HETEROTRÓFICAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 390 | R$78,56 | R$30.638,40 |
| 5 | COR APARENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$14,73 | R$7.365,00 |
| 6 | TURBIDEZ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$15,91 | R$7.955,00 |
| 7 | FERRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$39,56 | R$9.890,00 |
| 8 | MANGANÊS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 258 | R$39,22 | R$10.118,76 |
| 9 | PH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$18,34 | R$9.170,00 |
| 10 | GOSTO E ODOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$17,26 | R$6.904,00 |
| 11 | DBO 5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$85,50 | R$684,00 |
| 12 | DQO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$84,29 | R$674,32 |
| 13 | OXIGENCIO DISSOLVIDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$78,15 | R$625,20 |
| 14 | ÓLEOS E GRAXAS TOTAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$60,42 | R$483,36 |
| 15 | PH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$16,26 | R$130,08 |
| 16 | MATERAIS SEDIMENTAVEIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$54,27 | R$434,16 |
| 17 | NITROGÊNIO AMINIACAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$46,39 | R$371,12 |
| 18 | NITROGÊNIO TOTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$46,19 | R$369,52 |
| 19 | SOLIDOS DISSOLVIDOS TOTAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$45,93 | R$367,44 |
| 20 | TEMPERATURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$45,37 | R$362,96 |
| 21 | ÓLEOS MINERAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$65,22 | R$521,76 |
| 22 | ÓLEOS VEGETAIS E GORDURAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$14,92 | R$119,36 |
| 23 | MATERAIS FLUTUANTES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$14,52 | R$116,16 |
| 24 | FÓSFORO TOTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$28,01 | R$224,08 |
| 25 | ALUMÍNIO DISSOLVIDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$26,04 | R$208,32 |
| 26 | NITRATO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$25,52 | R$204,16 |
| 27 | NITRITO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$32,60 | R$260,80 |
| 28 | COLIFORMES TOTAIS QUALITATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$78,56 | R$39.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.438 | R$1.187,00 | R$175.788,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
R. F. R. PINHEIRO E CIA LTDA 17.459.198/0002-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2022
FIM
08/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos