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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9071/2022
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 333/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2022 09:00
Publicação: 08/08/2022 10:52
Homologação: 29/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL | 13/10/2022 09:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/10/2022 09:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2022 11:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2022 11:25 |
| 5 | EDITAL | 2 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL LOCAÇÃO DE VEICULO MARÍTIMO | 04/08/2022 14:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-9071-2022 | 04/08/2022 14:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/08/2022 14:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO 9071-2022 | 04/08/2022 14:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 20/10/2022 11:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2022 10:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/08/2022 14:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/08/2022 14:42 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO-9071/2022-DOEB | 05/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOEB | 30/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO -9071/2022-MURAL FISICO | 04/08/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-9071/2022-DIARIO DO PARA | 05/08/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DIARIO DO PARA | 30/08/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO -9071/2022-PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 05/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO MOTORIZADA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 (DOZE) PASSAGEIROS E UM CONDUTOR, CASCO CONSTRUÍDO EM MADEIRA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMPRIMENTO 12 METROS, BOCA (ALTURA) 1,80 METROS, CALADO LEVE 0,36CM, CALADO CARREGADO 0,60CM. EQUIPADO COM MOTOR DE NO MÍNIMO 33 HP, COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM LUZES DE NAVEGAÇÃO, COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES, EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO ABC DE NO MÍNIMO DE 2KG, CASCO E PINTURA EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. LEGALIZADO JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS. | R$44.025,00 | R$43.440,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.025,00 | R$43.440,00 | -1,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO MOTORIZADA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 (DOZE) PASSAGEIROS E UM CONDUTOR, CASCO CONSTRUÍDO EM MADEIRA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMPRIMENTO 12 METROS, BOCA (ALTURA) 1,80 METROS, CALADO LEVE 0,36CM, CALADO CARREGADO 0,60CM. EQUIPADO COM MOTOR DE NO MÍNIMO 33 HP, COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM LUZES DE NAVEGAÇÃO, COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES, EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO ABC DE NO MÍNIMO DE 2KG, CASCO E PINTURA EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. LEGALIZADO JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.668,75 | R$44.025,00 | Lote vencido por E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$43.440,00-1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.668,75 | R$44.025,00 | R$43.440,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI 37.023.510/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI 37.023.510/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI 37.023.510/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
04/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI 37.023.510/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2025
FIM
04/09/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVICOS EIRELI 37.023.510/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2024
FIM
04/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF