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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA N° A/2022-00009
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 096/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2022 11:00
Publicação: 08/08/2022 08:43
Homologação: 07/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 08/08/2022 10:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/08/2022 10:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/08/2022 10:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2022 10:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2022 10:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2022 10:15 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 08/08/2022 10:16 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/08/2022 10:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 1813 | 15/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 46 | 15/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 15/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER A4 MONOCROMÁTICA - TIPO 01 | R$14.392,80 | R$14.392,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO - MULTIFUNCIONAL A3 POLICROMÁTICA - TIPO 02 | R$30.342,48 | R$30.342,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER A4 MONOCROMÁTICA - TIPO 03 | R$17.019,36 | R$17.019,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$61.754,64 | R$61.754,64 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER A4 MONOCROMÁTICA - TIPO 01 | UNIDADE | 3390401200 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC | 48 | R$299,85 | R$14.392,80 | Lote vencido por R M C DE SALES pelo valor de R$14.392,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER A4 MONOCROMÁTICA - TIPO 03 | UNIDADE | 3390401200 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC | 36 | R$472,76 | R$17.019,36 | Lote vencido por R M C DE SALES pelo valor de R$17.019,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO - MULTIFUNCIONAL A3 POLICROMÁTICA - TIPO 02 | UNIDADE | 3390401200 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC | 12 | R$2.528,54 | R$30.342,48 | Lote vencido por R M C DE SALES pelo valor de R$30.342,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 96 | R$3.301,15 | R$61.754,64 | R$61.754,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R M C DE SALES 42.099.831/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2022
FIM
07/07/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2024
FIM
07/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
07/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2025
FIM
07/07/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF