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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2022
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202203053
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERMENTAIS.GOV.BR(UASG):980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2022 14:00
Publicação: 08/08/2022 11:30
Homologação: 18/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 21/03/2023 01:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES | 21/03/2023 01:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES | 21/03/2023 01:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇAO | 21/03/2023 01:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 21/03/2023 01:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2022 11:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2022 11:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/08/2022 11:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/08/2022 11:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2023 01:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2022 11:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2022 11:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/08/2022 11:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 15/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 1807 | 15/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 222 | 15/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | acara.pa.gov.br | 15/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA E BLUSA COR AZUL ROYAL (UNIFORMES) GG ESPECIFICAÇÃO : COR AZUL ROYAL GOLA V MANGA CURTA MODELAGEM SLIM DECOTE EM V ACINTURADA COM DOIS BOLSOS CALÇA COM DOIS BOLSOS FRONTAIS E DOIS BOLSOS TRASEIROS CÓS C/ ELÁSTICO NA CINTURA TECIDO BRIM COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. COR AZUL ROYAL GOLA V MANGA CURTA MODELAGEM SLIM DECOTE EM V ACINTURADA COM DOIS BOLSOS CALÇA COM DOIS BOLSOS FRONTAIS E DOIS BOLSOS TRASEIROS CÓS C/ ELÁSTICO NA CINTURA TECIDO BRIM COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. TAM.: 48/50 | R$6.846,50 | R$4.500,00 | VENCEDOR -34,27% do valor de referência |
| 2 | CALÇA E BLUSA COR AZUL ROYAL (UNIFORMES)G ESPECIFICAÇÃO : COR AZUL ROYAL GOLA V MANGA CURTA MODELAGEM SLIM DECOTE EM V ACINTURADA COM DOIS BOLSOS CALÇA COM DOIS BOLSOS FRONTAIS E DOIS BOLSOS TRASEIROS CÓS C/ ELÁSTICO NA CINTURA TECIDO BRIM COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. TAM.: 44/46 | R$6.846,50 | R$4.500,00 | VENCEDOR -34,27% do valor de referência |
| 3 | CAMPO FECHADO COR VERDE (GRANDE) TECIDO BRIM 100% ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 50X65CM | R$5.267,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -81,01% do valor de referência |
| 4 | CAMPO FECHADO COR VERDE (MÉDIO) TECIDO BRIM 100% ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 40X50CM | R$4.003,00 | R$750,00 | VENCEDOR -81,26% do valor de referência |
| 5 | CAMPO FECHADO COR VERDE (PEQUENO) TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO, INDDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, C/ ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 30X40CM | R$3.897,00 | R$618,00 | VENCEDOR -84,14% do valor de referência |
| 6 | PANO PARA MESA COR VERDE TECIDO BRIM 100% ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO : 1,00X1,40 M | R$3.417,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -12,20% do valor de referência |
| 7 | CAMPO FENESTRADO COR VERDE (MÉDIO) ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 40X50CM, FENESTRA: 4X9,5C | R$7.373,00 | R$800,00 | VENCEDOR -89,15% do valor de referência |
| 8 | CAMPO FENESTRADO COR VERDE (PEQUENO) ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM: 30X40M, FENESTRA: 4X9,5 CM. | R$6.847,00 | R$850,00 | VENCEDOR -87,59% do valor de referência |
| 9 | CAPOTE COR VERDE - TECIDO BRIM (TAMANHO GG) ESPECIFICAÇÃO : AMARRAÇÃO NO PESCOÇO E CINTURA, CINTO FIXO AO CAPOTE P/ EVITAR PERDA, EM TECIDO 100% ALGODÃO, PODE IR AO AUTOCLAVE, PUNHO NAS MANGAS, COR VERDE ESCURO. ALTURA: 122CM, LARGURA: 68CM. | R$3.297,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -57,54% do valor de referência |
| 10 | CAPOTE COR VERDE - TECIDO BRIM TAM G ESPECIFICAÇÃO : AMARRAÇÃO NO PESCOÇO E CINTURA, CINTO FIXO AO CAPOTE P/ EVITAR PERDA, EM TECIDO 100% ALGODÃO, PODE IR AO AUTOCLAVE, PUNHOS NAS MANGAS,COR VERDE ESCURO. ALTURA: 116CM, LARGURA:64CM. | R$3.212,60 | R$1.440,00 | VENCEDOR -55,18% do valor de referência |
| 11 | COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 PCT/500 UNID | R$9.268,00 | R$9.268,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CAMPO FENESTRADO COR VERDE (GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 50X65CM, FENESTRA: 4X19CM. | R$7.900,00 | R$950,00 | VENCEDOR -87,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.174,60 | R$29.076,00 | -57,35% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA E BLUSA COR AZUL ROYAL (UNIFORMES) GG ESPECIFICAÇÃO : COR AZUL ROYAL GOLA V MANGA CURTA MODELAGEM SLIM DECOTE EM V ACINTURADA COM DOIS BOLSOS CALÇA COM DOIS BOLSOS FRONTAIS E DOIS BOLSOS TRASEIROS CÓS C/ ELÁSTICO NA CINTURA TECIDO BRIM COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. COR AZUL ROYAL GOLA V MANGA CURTA MODELAGEM SLIM DECOTE EM V ACINTURADA COM DOIS BOLSOS CALÇA COM DOIS BOLSOS FRONTAIS E DOIS BOLSOS TRASEIROS CÓS C/ ELÁSTICO NA CINTURA TECIDO BRIM COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. TAM.: 48/50 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$136,93 | R$6.846,50 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$4.500,00-34,27% do valor de referência |
| 2 | CALÇA E BLUSA COR AZUL ROYAL (UNIFORMES)G ESPECIFICAÇÃO : COR AZUL ROYAL GOLA V MANGA CURTA MODELAGEM SLIM DECOTE EM V ACINTURADA COM DOIS BOLSOS CALÇA COM DOIS BOLSOS FRONTAIS E DOIS BOLSOS TRASEIROS CÓS C/ ELÁSTICO NA CINTURA TECIDO BRIM COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. TAM.: 44/46 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$136,93 | R$6.846,50 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$4.500,00-34,27% do valor de referência |
| 3 | CAMPO FECHADO COR VERDE (GRANDE) TECIDO BRIM 100% ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 50X65CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$52,67 | R$5.267,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$1.000,00-81,01% do valor de referência |
| 4 | CAMPO FECHADO COR VERDE (MÉDIO) TECIDO BRIM 100% ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 40X50CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$40,03 | R$4.003,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$750,00-81,26% do valor de referência |
| 5 | CAMPO FECHADO COR VERDE (PEQUENO) TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO, INDDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, C/ ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 30X40CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$38,97 | R$3.897,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$618,00-84,14% do valor de referência |
| 6 | CAMPO FENESTRADO COR VERDE (GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 50X65CM, FENESTRA: 4X19CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$79,00 | R$7.900,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$950,00-87,97% do valor de referência |
| 7 | CAMPO FENESTRADO COR VERDE (MÉDIO) ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM.: 40X50CM, FENESTRA: 4X9,5C | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$73,73 | R$7.373,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$800,00-89,15% do valor de referência |
| 8 | CAMPO FENESTRADO COR VERDE (PEQUENO) ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, INDICADO P/ USO MÉDICO-HOSPITALAR. RESISTENTE A LAVAGEM INDUSTRIAL, COM ACABAMENTO: BAINHA SIMPLES. TAM: 30X40M, FENESTRA: 4X9,5 CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$68,47 | R$6.847,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$850,00-87,59% do valor de referência |
| 9 | CAPOTE COR VERDE - TECIDO BRIM (TAMANHO GG) ESPECIFICAÇÃO : AMARRAÇÃO NO PESCOÇO E CINTURA, CINTO FIXO AO CAPOTE P/ EVITAR PERDA, EM TECIDO 100% ALGODÃO, PODE IR AO AUTOCLAVE, PUNHO NAS MANGAS, COR VERDE ESCURO. ALTURA: 122CM, LARGURA: 68CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$164,85 | R$3.297,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$1.400,00-57,54% do valor de referência |
| 10 | CAPOTE COR VERDE - TECIDO BRIM TAM G ESPECIFICAÇÃO : AMARRAÇÃO NO PESCOÇO E CINTURA, CINTO FIXO AO CAPOTE P/ EVITAR PERDA, EM TECIDO 100% ALGODÃO, PODE IR AO AUTOCLAVE, PUNHOS NAS MANGAS,COR VERDE ESCURO. ALTURA: 116CM, LARGURA:64CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$160,63 | R$3.212,60 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$1.440,00-55,18% do valor de referência |
| 11 | COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 PCT/500 UNID | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$23,17 | R$9.268,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$9.268,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PANO PARA MESA COR VERDE TECIDO BRIM 100% ALGODÃO ESPECIFICAÇÃO : 1,00X1,40 M | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$34,17 | R$3.417,00 | Lote vencido por M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI pelo valor de R$3.000,00-12,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.240 | R$1.009,55 | R$68.174,60 | R$29.076,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
M. M COSTA COMERCIO E CONFECÇÃO EIRELI 41.640.209/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF