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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022-DL/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 048/2022-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2022 09:00
Publicação: 08/08/2022 15:34
Homologação: 24/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 08/08/2022 14:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 08/08/2022 15:03 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 08/08/2022 15:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/08/2022 15:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2022 15:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2022 15:34 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 08/08/2022 15:21 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/08/2022 15:21 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 08/08/2022 15:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 08/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 08/03/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 08/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 08/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS 50 LINHAS TELEFÔNICAS COM APARELHOS EM COMODATO - SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET 3G/4G DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGO, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS-PA | R$42.117,00 | R$35.940,00 | VENCEDOR -14,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.117,00 | R$35.940,00 | -14,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS 50 LINHAS TELEFÔNICAS COM APARELHOS EM COMODATO - SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET 3G/4G DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGO, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS-PA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$3.509,75 | R$42.117,00 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$35.940,00-14,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.509,75 | R$42.117,00 | R$35.940,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2022
FIM
24/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2022
FIM
24/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF