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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-006/2022-FMS
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022.0721-01/SEMUS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2022 08:00
Publicação: 09/08/2022 11:12
Homologação: 30/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/09/2022 10:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 05/09/2022 10:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 05/09/2022 10:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 05/09/2022 10:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 05/09/2022 10:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/08/2022 09:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2022 10:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/08/2022 10:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/08/2022 10:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2022 10:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2022 10:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/08/2022 10:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/08/2022 10:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149| Seção: 3 | Página: 231 | 08/08/2022 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 08/08/2022 |
| 3 | Site | Portal de Compras Públicas - (www.portaldecompraspublicas.com.br). | 08/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 08/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$317.902,80 | R$317.718,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$317.902,80 | R$317.718,00 | -0,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM CONTRASTE, COM EMISSÃO DE LAUDO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$632,97 | R$37.978,20 |
| 2 | EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM CONTRASTE, COM EMISSÃO DE LAUDO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$551,97 | R$66.236,40 |
| 3 | EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, SEM CONTRASTE, COM EMISSÃO DE LAUDO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$386,27 | R$139.057,20 |
| 4 | EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM CONTRASTE, COM EMISSÃO DE LAUDO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$552,77 | R$33.166,20 |
| 5 | EXAME DE MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, COM EMISSÃO DE LAUDO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$172,77 | R$41.464,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
840 | R$2.296,75 | R$317.902,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
03/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
02/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF