Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2022
132014 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 030/2022 FUNDEB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 26/08/2022 13:00
Publicação: 09/08/2022 11:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 09/08/2022 11:53 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2022 11:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO | 29/11/2022 12:16 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/08/2022 11:48 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/08/2022 11:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE REVOGAÇÃO | 29/11/2022 12:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/08/2022 11:50 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/08/2022 11:51 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/08/2022 11:53 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO DO ORDENADOR | 29/11/2022 12:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | COMPRASNET.GOV.BR | 10/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 10/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 09/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-500 | R$721.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | R$2.409.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.130.800,00 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$8,03 | R$2.409.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.000 | R$8,02 | R$721.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 390.000 | R$16,05 | R$3.130.800,00 | R$0,00 | |||