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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 057/2022/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 093/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2022 08:00
Publicação: 10/08/2022 12:10
Homologação: 06/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/09/2022 07:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/09/2022 07:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/09/2022 07:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/09/2022 07:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2022 07:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/08/2022 12:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2022 08:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/08/2022 08:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/08/2022 09:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/09/2022 07:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/08/2022 08:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/08/2022 09:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/08/2022 08:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 151 PAGINA 277 | 10/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.074 PAGINA 215 | 10/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nª 0106 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 10/08/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 10/08/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/08/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 10/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA (XEROX) PRETO E BRANCO. | R$2.671.875,00 | R$0,00 | |
| 2 | REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA POLICROMÁTICA À LASER. | R$376.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | ENCADERNAMENTO PARA 20 (VINTE) PÁGINAS. | R$239.062,50 | R$146.250,00 | VENCEDOR -38,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.287.437,50 | R$146.250,00 | -95,55% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA (XEROX) PRETO E BRANCO. | R$2.671.875,00 | R$421.875,00 | VENCEDOR -84,21% do valor de referência |
| 2 | REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA POLICROMÁTICA À LASER. | R$376.500,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -94,42% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAMENTO PARA 20 (VINTE) PÁGINAS. | R$239.062,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.287.437,50 | R$442.875,00 | -86,53% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA (XEROX) PRETO E BRANCO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.812.500 | R$0,95 | R$2.671.875,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$421.875,00-84,21% do valor de referência |
| 2 | REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA POLICROMÁTICA À LASER. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150.000 | R$2,51 | R$376.500,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$21.000,00-94,42% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAMENTO PARA 20 (VINTE) PÁGINAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 56.250 | R$4,25 | R$239.062,50 | Lote vencido por FPRADO EMOREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$146.250,00-38,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.018.750 | R$7,71 | R$3.287.437,50 | R$589.125,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF