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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2022-PG/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 122/2022-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2022 09:00
Publicação: 10/08/2022 15:03
Homologação: 26/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 09/11/2022 11:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/11/2022 11:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2022 11:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2022 11:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/08/2022 14:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2022 11:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/08/2022 11:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 10/08/2022 11:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/11/2022 11:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/08/2022 11:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/08/2022 11:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/08/2022 11:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 10/08/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 10/08/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 10/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 10/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTIA | R$634.696,57 | R$434.545,10 | VENCEDOR -31,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$634.696,57 | R$434.545,10 | -31,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTIA | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.901 | R$80,33 | R$634.696,57 | Lote vencido por MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$434.545,10-31,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.901 | R$80,33 | R$634.696,57 | R$434.545,10 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA 40.477.362/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
02/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128418 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA 40.477.362/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
02/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128416 - FUNDEB
MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA 40.477.362/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
02/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA 40.477.362/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
02/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA 40.477.362/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
02/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF