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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-Pregão Eletrônico Nº 025/2022-PE-SRP-PMSF-SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 280322-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2022 08:30
Publicação: 10/08/2022 12:55
Homologação: 02/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/10/2022 11:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 19/10/2022 11:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 19/10/2022 11:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 19/10/2022 11:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 19/10/2022 11:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/08/2022 12:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2022 12:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/08/2022 12:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 10/08/2022 12:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2022 11:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/08/2022 12:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/08/2022 12:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/08/2022 12:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | aviso de licitação - FAMEP | 11/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de licitação - UNIÃO | 11/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação - IOEPA | 10/08/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação - AMAZÔNIA | 10/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | aviso de licitação - portal transparência do Município de São Francisco do Pará | 11/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO | R$230.000,00 | R$229.800,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.000,00 | R$229.800,00 | -0,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$11,50 | R$230.000,00 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$229.800,00-0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$11,50 | R$230.000,00 | R$229.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Reversa Ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli. 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF