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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-046
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 130/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2022 09:00
Publicação: 11/08/2022 16:18
Homologação: 26/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/09/2022 10:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 26/09/2022 11:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/09/2022 11:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/09/2022 10:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2022 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 9/2022-046 | 11/08/2022 15:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP-SRP 9/2022-046 | 10/08/2022 15:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 9/2022-046 | 10/08/2022 15:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2022-046 | 10/08/2022 15:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/09/2022 11:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PP-SRP 9/2022-046 | 11/08/2022 16:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 9/2022-046 | 10/08/2022 15:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 9/2022-046 | 10/08/2022 15:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 151, Seção 3, Pág. 280. | 10/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.074, Pág. 218. | 10/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 269, pág. 01. | 09/08/2022 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 09/08/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 4. | 10/08/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência, Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 10/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDAS DE BANANA - PACOVAN. ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | R$123.325,00 | R$120.750,00 | VENCEDOR -2,09% do valor de referência |
| 2 | MUDAS BANANA - MAÇÃ. ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | R$146.250,00 | R$143.250,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| 3 | MUDAS DE LIMÃO – TAITI (ENXERTADO). ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | R$808.150,00 | R$791.500,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 4 | MUDAS DE CACAU - MELHORADO. ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS (SEMINAL DA CEPLAC) | R$112.500,00 | R$110.250,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 5 | MUDAS DE AÇAI - BRS EMBRAPA. ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | R$219.900,00 | R$215.500,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 6 | MUDAS DE CACAU – ENXERTADO (CLONADO). ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | R$181.675,00 | R$178.000,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| 7 | MUDAS DE TANGERINA – PONKAN (ENXERTADO). ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | R$730.000,00 | R$715.000,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.321.800,00 | R$2.274.250,00 | -2,05% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDAS DE BANANA - PACOVAN. ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$4,93 | R$123.325,00 | Lote vencido por E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$120.750,00-2,09% do valor de referência |
| 2 | MUDAS BANANA - MAÇÃ. ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$5,85 | R$146.250,00 | Lote vencido por E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$143.250,00-2,05% do valor de referência |
| 3 | MUDAS DE LIMÃO – TAITI (ENXERTADO). ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$16,16 | R$808.150,00 | Lote vencido por E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$791.500,00-2,06% do valor de referência |
| 4 | MUDAS DE TANGERINA – PONKAN (ENXERTADO). ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$14,60 | R$730.000,00 | Lote vencido por E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$715.000,00-2,05% do valor de referência |
| 5 | MUDAS DE AÇAI - BRS EMBRAPA. ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$4,40 | R$219.900,00 | Lote vencido por E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$215.500,00-2,00% do valor de referência |
| 6 | MUDAS DE CACAU – ENXERTADO (CLONADO). ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$7,27 | R$181.675,00 | Lote vencido por E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$178.000,00-2,02% do valor de referência |
| 7 | MUDAS DE CACAU - MELHORADO. ESPECIFICAÇÃO: AS MUDAS DEVERÃO TER ENTRE 06 (SEIS) A 08 (OITO) MESES E 50 (CINQUENTA) CENTIMENTROS (SEMINAL DA CEPLAC) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$4,50 | R$112.500,00 | Lote vencido por E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$110.250,00-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 250.000 | R$57,71 | R$2.321.800,00 | R$2.274.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI 03.809.876/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2022
FIM
10/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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