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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-020FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 111/2022/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/08/2022 08:00
Publicação: 11/08/2022 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | PROJENTO BASICO | 11/08/2022 11:01 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2022 10:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PRECO | 11/08/2022 10:24 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESULTADO DE COTAÇÕES DE PREÇOS | 17/08/2022 11:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/08/2022 11:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2022 10:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/08/2022 10:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROJENTO BASICO | 11/08/2022 10:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEÇÃO 3PAG:266 COL:01 | 11/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ANO:XIII PAG:79 COL:01 | 11/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA – MURAL FISICO DA PMT | 11/08/2022 |
| 4 | Site | AVISO DE DESPENSA LICITAÇÃO:C2https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=rm&ogbl#sent | 11/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 11/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE AMBROXOL 30MG/5ML | R$7.735,00 | R$7.735,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASELINA LIQ.1 LT | R$4.683,00 | R$4.683,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FUROSEMIDA 10MG/ML | R$798,00 | R$798,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.216,00 | R$13.216,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE AMBROXOL 30MG/5ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$15,47 | R$7.735,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$7.735,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FUROSEMIDA 10MG/ML | AMPOLA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$2,66 | R$798,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$798,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VASELINA LIQ.1 LT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$46,83 | R$4.683,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$4.683,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 900 | R$64,96 | R$13.216,00 | R$13.216,00 | |||