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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2022
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 12/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2022 10:00
Publicação: 11/08/2022 11:18
Homologação: 30/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/09/2022 17:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 12/09/2022 17:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 12/09/2022 17:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 12/09/2022 17:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 12/09/2022 17:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2022 21:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO JUSTIFICATIVA | 11/08/2022 11:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 11/08/2022 11:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 11/08/2022 11:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2022 17:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2022 11:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇOES | 11/08/2022 11:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 11/08/2022 11:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇAO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇAO 03 ISSN 1677-7069 Nº 172, SEXTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2022 | 09/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicaçao diario oficial do estado | 11/08/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicaçao no Jornal amazonia! | 11/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicada no Portal da Transparencia da Prefeitura Municipal de Marapanim | 11/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$890.429,76 | R$739.031,04 | VENCEDOR -17,00% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S 10 | R$448.602,00 | R$439.863,00 | VENCEDOR -1,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.339.031,76 | R$1.178.894,04 | -11,96% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 128.304 | R$6,94 | R$890.429,76 | Lote vencido por MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$739.031,04-17,00% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S 10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 58.260 | R$7,70 | R$448.602,00 | Lote vencido por MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$439.863,00-1,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 186.564 | R$14,64 | R$1.339.031,76 | R$1.178.894,04 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF