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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00033
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 2022/052301
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: o referido processo foi republicado, pois houve falhas na divulgaÇÃo do edital no sistema do compras net. a licitaÇÃo com id nº 3.732.227, foi cadastrada de forma equivocada, pois a mesma foi cadastrada como pregÃo eletrÔnico e o correto seria registro de preÇos originÁrio de pregÃo eletrÔnico, foi recadastrada para devida correÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2022 09:00
Publicação: 11/08/2022 12:34
Homologação: 09/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PREÇOS | 11/08/2022 12:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/08/2022 12:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/08/2022 12:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2022 12:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2022 12:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/08/2022 12:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 11/08/2022 12:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/08/2022 12:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 11/08/2022 12:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2022 12:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2022 12:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/08/2022 12:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/08/2022 12:34 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 20/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 20/07/2022 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/07/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 20/07/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.gov.br/compras/pt-br | 20/07/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.gov.br/compras/pt-br | 07/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 16 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PIMENTA, KM 20, ESCONDIDINHO, VILA SOCORRO | R$79.104,00 | R$77.824,00 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.104,00 | R$77.824,00 | -1,62% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 16 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PIMENTA, KM 20, ESCONDIDINHO, VILA SOCORRO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.800 | R$6,18 | R$79.104,00 | Lote vencido por J A TRANSPORTES-ME pelo valor de R$77.824,00-1,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.800 | R$6,18 | R$79.104,00 | R$77.824,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144204 - FUNDO MUN. DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
J A TRANSPORTES-ME 14.083.453/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
19/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
J A TRANSPORTES-ME 14.083.453/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
19/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF