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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2022
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 116/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2022 09:30
Publicação: 12/08/2022 11:39
Homologação: 29/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 027/2022 | 13/10/2022 14:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA PE SRP 027/2022 | 13/10/2022 14:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO PE SRP 037/2022 | 13/10/2022 14:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP 027/2022 | 13/10/2022 14:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027/2022 | 13/10/2022 14:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 027/2022. | 12/08/2022 11:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE SRP 027/2022. | 12/08/2022 11:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO PE SRP 027.2022. | 12/08/2022 11:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PE SRP 027/2022 | 12/08/2022 11:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PE SRP 027/2022 | 13/10/2022 14:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE SRP 027.2022. | 12/08/2022 11:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE SRP 027.2022. | 12/08/2022 11:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE SRP 027.2022. | 12/08/2022 11:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, GERAIS 4. | 12/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 153, PAG. 370. | 12/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.076, PAG. 116. | 12/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://licitacao@brasilnovo.pa.gov.br/licitacoes | 12/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO COM 50 KG | R$79.545,00 | R$78.750,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.545,00 | R$78.750,00 | -1,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO COM 50 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$53,03 | R$79.545,00 | Lote vencido por W N TARGINO pelo valor de R$78.750,00-1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$53,03 | R$79.545,00 | R$78.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110208 - FUNDEB
W N TARGINO 21.059.854/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF