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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2022
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 164/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2022 09:00
Publicação: 16/08/2022 08:54
Homologação: 26/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/09/2022 09:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 29/09/2022 09:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/09/2022 12:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2022 09:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL REPUBLICADO | 30/08/2022 10:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2022 08:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/08/2022 08:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/08/2022 08:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 29/09/2022 09:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/08/2022 08:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 16/08/2022 08:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/08/2022 08:30 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 30/08/2022 |
| 2 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 16/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 165 PAG. 402 | 30/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 154 PAG. 329 | 16/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO- FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3069, ANO XIII. | 30/08/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3058, ANO XIII. | 16/08/2022 |
| 7 | Mural Físico | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ | 30/08/2022 |
| 8 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 16/08/2022 |
| 9 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/08/2022 |
| 10 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/08/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE ADIAMENTO - www.redencao.pa.gov.br | 30/08/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 16/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GLICOSÍMETRO | R$16.062,75 | R$16.062,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FITA ANTROPOMETRICA | R$425,50 | R$425,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BATERIA 3V CR2032 | R$1.056,00 | R$1.744,00 | VENCEDOR 65,15% do valor de referência |
| 4 | BALANÇA ELETRONICA PESAR PESSOA | R$2.043,25 | R$0,00 | |
| 5 | AP. PRESSAO DIGITAL AUTOMATICO | R$39.060,95 | R$0,00 | |
| 6 | SONAR FETAL | R$6.390,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$65.038,45 | R$18.232,25 | -71,97% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GLICOSÍMETRO | R$16.062,75 | R$0,00 | |
| 2 | FITA ANTROPOMETRICA | R$425,50 | R$0,00 | |
| 3 | BATERIA 3V CR2032 | R$1.056,00 | R$0,00 | |
| 4 | BALANÇA ELETRONICA PESAR PESSOA | R$2.043,25 | R$2.042,50 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 5 | AP. PRESSAO DIGITAL AUTOMATICO | R$39.060,95 | R$39.060,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SONAR FETAL | R$6.390,00 | R$6.390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$65.038,45 | R$47.493,45 | -26,98% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AP. PRESSAO DIGITAL AUTOMATICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 295 | R$132,41 | R$39.060,95 | Lote vencido por PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$39.060,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BALANÇA ELETRONICA PESAR PESSOA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$81,73 | R$2.043,25 | Lote vencido por PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$2.042,50-0,04% do valor de referência |
| 3 | BATERIA 3V CR2032 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$2,64 | R$1.056,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$1.744,0065,15% do valor de referência |
| 4 | FITA ANTROPOMETRICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$17,02 | R$425,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$425,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GLICOSÍMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 295 | R$54,45 | R$16.062,75 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$16.062,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SONAR FETAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$426,00 | R$6.390,00 | Lote vencido por PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$6.390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.055 | R$714,25 | R$65.038,45 | R$65.725,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2022
FIM
04/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA 04.860.742/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2022
FIM
04/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF