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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 058/2022 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 19.611/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2022 14:00
Publicação: 16/08/2022 10:53
Homologação: 19/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/09/2022 09:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/09/2022 09:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/09/2022 09:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/09/2022 09:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2022 09:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2022 10:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2022 09:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/08/2022 09:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 16/08/2022 09:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 26/09/2022 09:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 16/08/2022 09:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 16/08/2022 09:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/08/2022 09:44 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 | 16/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.078, PAG: 108, PROTOCOLO: 840196 | 16/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.121, PAG: 110, PROTOCOLO: 854794 | 20/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.124, PAG: 115, PROTOCOLO: 856045 | 22/09/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3058, PAG: 32, CODIGO IDENTIFICADOR: B977DE7F | 15/08/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 3085, CODIGO IDENTIFICADOR: A998B53A | 22/09/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3083, CODIGO IDENTIFICADOR: AF76528E | 20/09/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 16/08/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 16/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, DE POLIETILENO, REFORÇADO, SOLDA DUPLA, COM CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, MEDINDO 105 CM DE ALTURA POR 75 CM DE LARGURA, ESPESSURA 0,10 MICRAS, NA COR PRETA, SUPORTANDO NO MÍNIMO 20 (VINTE) QUILOS, PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191. *PARTICIPAÇÃO ABERTA* | R$163.125,00 | R$74.812,50 | VENCEDOR -54,14% do valor de referência |
| 2 | SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, DE POLIETILENO, REFORÇADO, SOLDA DUPLA, COM CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, MEDINDO 105 CM DE ALTURA POR 75 CM DE LARGURA, ESPESSURA 0,10 MICRAS, NA COR PRETA, SUPORTANDO NO MÍNIMO 20 (VINTE) QUILOS, PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191. *PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP* | R$54.375,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$217.500,00 | R$74.812,50 | -65,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, DE POLIETILENO, REFORÇADO, SOLDA DUPLA, COM CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, MEDINDO 105 CM DE ALTURA POR 75 CM DE LARGURA, ESPESSURA 0,10 MICRAS, NA COR PRETA, SUPORTANDO NO MÍNIMO 20 (VINTE) QUILOS, PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191. *PARTICIPAÇÃO ABERTA* | R$163.125,00 | R$0,00 | |
| 2 | SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, DE POLIETILENO, REFORÇADO, SOLDA DUPLA, COM CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, MEDINDO 105 CM DE ALTURA POR 75 CM DE LARGURA, ESPESSURA 0,10 MICRAS, NA COR PRETA, SUPORTANDO NO MÍNIMO 20 (VINTE) QUILOS, PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191. *PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP* | R$54.375,00 | R$24.687,50 | VENCEDOR -54,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$217.500,00 | R$24.687,50 | -88,65% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, DE POLIETILENO, REFORÇADO, SOLDA DUPLA, COM CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, MEDINDO 105 CM DE ALTURA POR 75 CM DE LARGURA, ESPESSURA 0,10 MICRAS, NA COR PRETA, SUPORTANDO NO MÍNIMO 20 (VINTE) QUILOS, PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191. *PARTICIPAÇÃO ABERTA* | PACOTE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1.875 | R$87,00 | R$163.125,00 | Lote vencido por ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$74.812,50-54,14% do valor de referência |
| 2 | SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, DE POLIETILENO, REFORÇADO, SOLDA DUPLA, COM CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, MEDINDO 105 CM DE ALTURA POR 75 CM DE LARGURA, ESPESSURA 0,10 MICRAS, NA COR PRETA, SUPORTANDO NO MÍNIMO 20 (VINTE) QUILOS, PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191. *PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP* | PACOTE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 625 | R$87,00 | R$54.375,00 | Lote vencido por WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI pelo valor de R$24.687,50-54,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$174,00 | R$217.500,00 | R$99.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 42.458.725/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 22.492.039/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF