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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 104/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. DR. ANÍSIO CHAVES, N° 712, BAIRRO AEROPORTO VELHO. SANTARÉM - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2022 09:30
Publicação: 16/08/2022 10:22
Homologação: 11/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 16/08/2022 10:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/08/2022 10:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/08/2022 10:45 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 16/08/2022 10:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2022 10:50 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MANIFESTAÇÃO | 12/09/2022 12:20 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2022 12:18 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/08/2022 10:54 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 16/08/2022 10:45 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/08/2022 10:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 154, SEÇÃO 3. PÁG. 330 - EXTRATO DE CONTRATO | 16/08/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no Portal do Transparência do Município | 16/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR 10KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, MONOCILÍNDRICO HORIZONTAL, POTÊNCIA 16CV @ 2400 RPM, CILINDRADA 857CM³, DIÂMETRO X CURSO DO PISTÃO 102 X 105MM, INJEÇÃO DIRETA, LUBRIFICAÇÃO FORÇADA POR BOMBA TROCOIDE, REFRIGERADO A ÁGUA POR RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR PARTIDA MANUAL (MANIVELA). ACOPLAMENTO TIPO LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 10KVA, 60HZ, 1800 RPM, 127/220V, TRIFÁSICO E QUADRO DE COMANDO MANUAL. GARANTIA 18 MESES. FABRICAÇÃO NACIONAL. | R$79.350,00 | R$79.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$79.350,00 | R$79.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR 10KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, MONOCILÍNDRICO HORIZONTAL, POTÊNCIA 16CV @ 2400 RPM, CILINDRADA 857CM³, DIÂMETRO X CURSO DO PISTÃO 102 X 105MM, INJEÇÃO DIRETA, LUBRIFICAÇÃO FORÇADA POR BOMBA TROCOIDE, REFRIGERADO A ÁGUA POR RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR PARTIDA MANUAL (MANIVELA). ACOPLAMENTO TIPO LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 10KVA, 60HZ, 1800 RPM, 127/220V, TRIFÁSICO E QUADRO DE COMANDO MANUAL. GARANTIA 18 MESES. FABRICAÇÃO NACIONAL. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$26.450,00 | R$79.350,00 | Lote vencido por TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME pelo valor de R$79.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$26.450,00 | R$79.350,00 | R$79.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME 14.267.905/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF