Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 1410001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 08:00
Publicação: 16/08/2022 11:24
Homologação: 25/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DOS FORNECEDORES | 16/08/2022 11:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2022 11:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 16/08/2022 11:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2022 11:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/08/2022 11:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/08/2022 11:46 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/08/2022 11:47 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR | 16/08/2022 11:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços - FAMEP | 24/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços | 24/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços - IOEPA | 24/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços - Diário Municipal. | 24/11/2021 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços - Mural | 24/11/2021 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços | 24/11/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 (4X4) | R$2.888.640,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO - ONUREA PISO ALTO | R$518.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 | R$558.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 | R$1.907.400,00 | R$1.907.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.873.040,00 | R$1.907.400,00 | -67,52% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO - ONUREA PISO ALTO | R$518.600,00 | R$518.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 | R$558.400,00 | R$558.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 (4X4) | R$2.888.640,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 | R$1.907.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.873.040,00 | R$1.077.000,00 | -81,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 | R$1.907.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO - ONUREA PISO ALTO | R$518.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 (4X4) | R$2.888.640,00 | R$2.888.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 | R$558.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.873.040,00 | R$2.888.640,00 | -50,82% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 (4X4) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$361.080,00 | R$2.888.640,00 | Lote vencido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA pelo valor de R$2.888.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$279.200,00 | R$558.400,00 | Lote vencido por MERCEDEZ BENZ DO BRASIL LTDA pelo valor de R$558.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$317.900,00 | R$1.907.400,00 | Lote vencido por MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$1.907.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO - ONUREA PISO ALTO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$259.300,00 | R$518.600,00 | Lote vencido por MERCEDEZ BENZ DO BRASIL LTDA pelo valor de R$518.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$1.217.480,00 | R$5.873.040,00 | R$5.873.040,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.020.318/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
24/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MERCEDEZ BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
01/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF