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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-017
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N. CENTRO DA CIDADE DE PIÇARRA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2022 14:00
Publicação: 16/08/2022 17:13
Homologação: 30/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2022 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 29/08/2022 13:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/08/2022 13:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 30/08/2022 15:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2022 15:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/08/2022 17:05 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2023 10:08 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2022 17:05 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/08/2022 17:05 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇO | 16/08/2022 17:08 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DA MODALIDADE | 16/08/2022 17:10 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/10/2022 10:13 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/08/2022 17:08 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/08/2022 17:09 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/08/2022 17:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2022&jornal=530&pagina=328 | 15/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1psA-Nwa8yMDdtGvyHV6tVqrNxaGEN1Bv/view | 16/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 15/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PICARRA.PA.GOV.BR | 15/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.075,00 | R$0,00 | |
| 2 | APOIO AO TRANSPORTE E PLANTIO DE MUDA DE BANANA | R$114.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE LIMPESA, PREPARO DE SOLO E PLANTIO | R$228.000,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA - DISTRIBUIDOR DE ADUBO | R$17.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -29,41% do valor de referência |
| 5 | OLEO DIESEL | R$10.667,16 | R$0,00 | |
| 6 | INSUMOS - SACOLAS PLÁSTICAS P/ CONFECÇÃO DE MUDAS 15X17 | R$14.375,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 7 | FERTILIZANTE | R$101.800,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| 8 | CORRETIVO DE SOLO - CALCÁRIO DOLOMÍTICO. | R$36.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 9 | INSUMOS - SEMENTES DE LEGUMINOSA | R$5.680,00 | R$4.700,00 | VENCEDOR -17,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$530.597,16 | R$494.200,00 | -6,86% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL | R$10.667,16 | R$10.243,86 | VENCEDOR -3,97% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$3.075,00 | R$2.945,00 | VENCEDOR -4,23% do valor de referência |
| 3 | APOIO AO TRANSPORTE E PLANTIO DE MUDA DE BANANA | R$114.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE LIMPESA, PREPARO DE SOLO E PLANTIO | R$228.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA - DISTRIBUIDOR DE ADUBO | R$17.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | INSUMOS - SEMENTES DE LEGUMINOSA | R$5.680,00 | R$0,00 | |
| 7 | INSUMOS - SACOLAS PLÁSTICAS P/ CONFECÇÃO DE MUDAS 15X17 | R$14.375,00 | R$0,00 | |
| 8 | CORRETIVO DE SOLO - CALCÁRIO DOLOMÍTICO. | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | FERTILIZANTE | R$101.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$530.597,16 | R$13.188,86 | -97,51% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORRETIVO DE SOLO - CALCÁRIO DOLOMÍTICO. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 100.000 | R$0,36 | R$36.000,00 | Lote vencido por E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTÃO EM IRRIGAÇÃO pelo valor de R$35.000,00-2,78% do valor de referência |
| 2 | FERTILIZANTE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 10.000 | R$10,18 | R$101.800,00 | Lote vencido por E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTÃO EM IRRIGAÇÃO pelo valor de R$100.000,00-1,77% do valor de referência |
| 3 | INSUMOS - SACOLAS PLÁSTICAS P/ CONFECÇÃO DE MUDAS 15X17 | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 62.500 | R$0,23 | R$14.375,00 | Lote vencido por E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTÃO EM IRRIGAÇÃO pelo valor de R$12.500,00-13,04% do valor de referência |
| 4 | INSUMOS - SEMENTES DE LEGUMINOSA | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1.000 | R$5,68 | R$5.680,00 | Lote vencido por E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTÃO EM IRRIGAÇÃO pelo valor de R$4.700,00-17,25% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA - DISTRIBUIDOR DE ADUBO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTÃO EM IRRIGAÇÃO pelo valor de R$12.000,00-29,41% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE LIMPESA, PREPARO DE SOLO E PLANTIO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 800 | R$285,00 | R$228.000,00 | Lote vencido por E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTÃO EM IRRIGAÇÃO pelo valor de R$220.000,00-3,51% do valor de referência |
| 7 | APOIO AO TRANSPORTE E PLANTIO DE MUDA DE BANANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 400 | R$285,00 | R$114.000,00 | Lote vencido por E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTÃO EM IRRIGAÇÃO pelo valor de R$110.000,00-3,51% do valor de referência |
| 8 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 500 | R$6,15 | R$3.075,00 | Lote vencido por N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME pelo valor de R$2.945,00-4,23% do valor de referência |
| 9 | OLEO DIESEL | VOLUME | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1.411 | R$7,56 | R$10.667,16 | Lote vencido por N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME pelo valor de R$10.243,86-3,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 176.612 | R$17.600,16 | R$530.597,16 | R$507.388,86 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTÃO EM IRRIGAÇÃO 45.687.607/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI-ME 26.953.545/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF