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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2022-PE
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 087/2022-PMB/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2022 14:00
Publicação: 16/08/2022 15:54
Homologação: 08/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/08/2022 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/08/2022 10:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/08/2022 10:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2022 10:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2022 15:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2022 15:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/08/2022 15:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 16/08/2022 15:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/08/2022 11:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/08/2022 15:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/08/2022 15:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/08/2022 15:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Diário do Pará. | 07/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 07/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA). | 07/07/2022 |
| 4 | Site | Publicado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. | 11/07/2022 |
| 5 | Site | Publicado no site da Prefeitura Municipal de Benevides: www.benevides.pa.gov.br. | 11/07/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência. | 11/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (SACO BRANCO LEITOSO E CAIXAS COLETORAS PERFUROCORTANTES) E CONTÊINERES EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES. | R$660.000,00 | R$480.000,00 | VENCEDOR -27,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$660.000,00 | R$480.000,00 | -27,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (SACO BRANCO LEITOSO E CAIXAS COLETORAS PERFUROCORTANTES) E CONTÊINERES EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60.000 | R$11,00 | R$660.000,00 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI pelo valor de R$480.000,00-27,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.000 | R$11,00 | R$660.000,00 | R$480.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2022
FIM
08/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2023
FIM
08/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
08/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF