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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2021
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 10/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA A RUA DR. LAURO SODRÉ Nº 527 – CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2021 09:00
Publicação: 17/08/2022 14:40
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 17/08/2022 14:24 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | DECLARAÇÃO | 17/08/2022 14:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ORÇAMENTO | 17/08/2022 14:22 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/08/2022 14:41 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/08/2022 14:22 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 17/08/2022 14:22 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/08/2022 14:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 14/06/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | MEIO ELETRÔNICO | 15/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL TIPO 1 | R$5.628,00 | R$5.628,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASSOURA | R$5.909,40 | R$5.909,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARROZ TIPI 1 PACOTE DE 5 QUILOGRAMA | R$20.636,00 | R$20.636,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BALDE | R$6.566,00 | R$6.566,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BISCOITO TIPO MAISENA PACOTE 400 GR | R$9.849,00 | R$9.849,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CAFE PACOTE 500 G | R$16.227,40 | R$16.227,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESCOVINHA | R$2.814,00 | R$2.814,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA FARINHA DE MANDIOCA FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGENS DE 1 QUILOGRAMA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. | R$15.946,00 | R$15.946,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FEIJÃO TIPO 1 PACOTE 1 QUILOGRAMA | R$22.371,30 | R$22.371,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FLOCOS DE MILHO | R$3.939,60 | R$3.939,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LEITE EM PO PACOTE DE 200G | R$39.396,00 | R$39.396,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LUVA DE PVC | R$3.986,50 | R$3.986,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MACARRÃO TIPO COMUM FORMATO ESPAGUETE PACOTE DE 500GR | R$4.108,44 | R$4.108,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | OLEO VEGETAL GARRAFA 900ML | R$15.946,00 | R$15.946,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | RODO | R$6.097,00 | R$6.097,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | SABÃO EM BARRA QUILOGRAMA | R$4.690,00 | R$4.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SABÃO EM PO 500G | R$2.485,70 | R$2.485,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SACO DE LIXO 50 L | R$1.313,20 | R$1.313,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | SAL REFINADO | R$891,10 | R$891,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SARDINHA LATA DE 250G | R$27.014,40 | R$27.014,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | AGUA MINERAL GARRAFÃO COM 5L | R$37.720,00 | R$37.720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$253.535,04 | R$253.535,04 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.876 | R$3,00 | R$5.628,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$5.628,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL GARRAFÃO COM 5L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.772 | R$10,00 | R$37.720,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$37.720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARROZ TIPI 1 PACOTE DE 5 QUILOGRAMA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$22,00 | R$20.636,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$20.636,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BALDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$7,00 | R$6.566,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$6.566,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BISCOITO TIPO MAISENA PACOTE 400 GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.814 | R$3,50 | R$9.849,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$9.849,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CAFE PACOTE 500 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.876 | R$8,65 | R$16.227,40 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$16.227,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESCOVINHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$3,00 | R$2.814,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$2.814,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA FARINHA DE MANDIOCA FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGENS DE 1 QUILOGRAMA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.752 | R$4,25 | R$15.946,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$15.946,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FEIJÃO TIPO 1 PACOTE 1 QUILOGRAMA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.814 | R$7,95 | R$22.371,30 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$22.371,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FLOCOS DE MILHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.876 | R$2,10 | R$3.939,60 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$3.939,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LEITE EM PO PACOTE DE 200G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.504 | R$5,25 | R$39.396,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$39.396,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LUVA DE PVC | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$4,25 | R$3.986,50 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$3.986,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MACARRÃO TIPO COMUM FORMATO ESPAGUETE PACOTE DE 500GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.876 | R$2,19 | R$4.108,44 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$4.108,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | OLEO VEGETAL GARRAFA 900ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.876 | R$8,50 | R$15.946,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$15.946,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | RODO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$6,50 | R$6.097,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$6.097,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | SABÃO EM BARRA QUILOGRAMA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$5,00 | R$4.690,00 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$4.690,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SABÃO EM PO 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$2,65 | R$2.485,70 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$2.485,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SACO DE LIXO 50 L | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$1,40 | R$1.313,20 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$1.313,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | SAL REFINADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$0,95 | R$891,10 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$891,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SARDINHA LATA DE 250G | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.504 | R$3,60 | R$27.014,40 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$27.014,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | VASSOURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 938 | R$6,30 | R$5.909,40 | Lote vencido por J. G. PAULAIN ME pelo valor de R$5.909,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 46.920 | R$118,04 | R$253.535,04 | R$253.535,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
J. G. PAULAIN ME 04.979.388/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
28/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF