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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital - Pregão Eletrônico 00014/2022 - REPUBLICAÇÃO
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 0035/2022 - REPUBLICAÇÃO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: este processo licitatÓrio estÁ sendo republicado, uma vez que a primeira foi fracassada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2022 09:01
Publicação: 18/08/2022 18:39
Homologação: 25/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 11/10/2022 16:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA/ABERTURA | 31/10/2022 15:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 31/10/2022 15:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/10/2022 15:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2023 11:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0014/2022 | 16/08/2022 20:42 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0014/2022 - REPUBLICAÇÃO | 11/10/2022 17:17 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARAVAQUISIÇÃO | 08/09/2023 11:39 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO DO PE Nº 0014/2022 | 16/08/2022 20:44 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 0014/2022 | 18/08/2022 18:29 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.CORRIGIDO | 08/09/2023 11:36 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/10/2022 15:12 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 0014/2022 | 18/08/2022 18:30 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/09/2023 11:25 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIAS PE 0014/2022 | 18/08/2022 18:31 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.079, Pág. 102 | 17/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 35.142 - 87 | 05/10/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará B8 | 17/08/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - B10 | 07/10/2022 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/08/2022 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/10/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br | 17/08/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br | 07/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL, DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10 | R$141.756,98 | R$140.811,93 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.756,98 | R$140.811,93 | -0,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL, DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.901 | R$7,50 | R$141.756,98 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA pelo valor de R$140.811,93-0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.901 | R$7,50 | R$141.756,98 | R$140.811,93 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA 07.562.670/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF