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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2022-PP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 078/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10º RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: esta licitaÇÃo foi publicada no domicÍlio da pmi, porÉm trata-se do fundo municipal de educaÇÃo, sendo assim foi republicada no fundo correto!
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2022 10:00
Publicação: 17/08/2022 11:09
Homologação: 05/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 20/09/2022 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/09/2022 10:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2022 10:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2022 10:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2022 11:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/08/2022 11:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/08/2022 11:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 17/08/2022 11:05 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PARA USO DE PREGÃO PRESENCIAL | 17/08/2022 11:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2022 10:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/08/2022 11:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/08/2022 11:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/08/2022 11:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP | 11/08/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 11/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.GOV.COM.BR/LICITACAO | 11/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJO FLORAL PARA CENTRO DE MESAS, ORNAMENTADO COM FLORES ARTIFICIAIS | R$7.715,50 | R$6.750,00 | VENCEDOR -12,51% do valor de referência |
| 2 | ARRANJOS TIPO JARDINEIRA PARA MESA PLENÁRIA, COM 1M X 0,50CM X 0,3M | R$2.745,80 | R$2.600,00 | VENCEDOR -5,31% do valor de referência |
| 3 | COROAS ESPECIAIS, CONDOLÊNCIAS E VELÓRIO | R$3.953,80 | R$3.600,00 | VENCEDOR -8,95% do valor de referência |
| 4 | FIO DE NYLON, 100% POLIAMIDA, TRANSPARENTE, 0,90 MM DE ESPESSURA | R$255,50 | R$215,00 | VENCEDOR -15,85% do valor de referência |
| 5 | TECIDO JACQUARD JACAR DECORAÇÃO - 1MT COMPRIMENTO X 2,80MTS LARGURA | R$6.140,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR -15,31% do valor de referência |
| 6 | TECIDO HELANCA. COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. | R$4.383,00 | R$4.350,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 7 | KIT DE BANDEIRAS OFICIAIS(DO BRASIL, ESTADO DO PARÁ E DO MUNICIPIO DE ITAITUBA) | R$80.175,00 | R$29.700,00 | VENCEDOR -62,96% do valor de referência |
| 8 | TECIDO CETIM | R$4.532,50 | R$4.500,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 9 | FITA DE CETIM Nº5-10 METROS. | R$1.262,25 | R$850,00 | VENCEDOR -32,66% do valor de referência |
| 10 | FITA DE CETIM Nº22-10 METROS. | R$1.379,25 | R$1.250,00 | VENCEDOR -9,37% do valor de referência |
| 11 | TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER COM LARGURA, MÍNIMA DE 1,40 MT. | R$1.830,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -18,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.372,60 | R$60.515,00 | -47,09% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJO FLORAL PARA CENTRO DE MESAS, ORNAMENTADO COM FLORES ARTIFICIAIS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$154,31 | R$7.715,50 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$6.750,00-12,51% do valor de referência |
| 2 | ARRANJOS TIPO JARDINEIRA PARA MESA PLENÁRIA, COM 1M X 0,50CM X 0,3M | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$274,58 | R$2.745,80 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$2.600,00-5,31% do valor de referência |
| 3 | COROAS ESPECIAIS, CONDOLÊNCIAS E VELÓRIO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$395,38 | R$3.953,80 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$3.600,00-8,95% do valor de referência |
| 4 | FIO DE NYLON, 100% POLIAMIDA, TRANSPARENTE, 0,90 MM DE ESPESSURA | ROLO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$51,10 | R$255,50 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$215,00-15,85% do valor de referência |
| 5 | TECIDO JACQUARD JACAR DECORAÇÃO - 1MT COMPRIMENTO X 2,80MTS LARGURA | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$61,40 | R$6.140,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$5.200,00-15,31% do valor de referência |
| 6 | TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER COM LARGURA, MÍNIMA DE 1,40 MT. | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$12,20 | R$1.830,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$1.500,00-18,03% do valor de referência |
| 7 | KIT DE BANDEIRAS OFICIAIS(DO BRASIL, ESTADO DO PARÁ E DO MUNICIPIO DE ITAITUBA) | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$534,50 | R$80.175,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$29.700,00-62,96% do valor de referência |
| 8 | TECIDO CETIM | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$18,13 | R$4.532,50 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$4.500,00-0,72% do valor de referência |
| 9 | FITA DE CETIM Nº5-10 METROS. | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$25,24 | R$1.262,25 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$850,00-32,66% do valor de referência |
| 10 | FITA DE CETIM Nº22-10 METROS. | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$27,58 | R$1.379,25 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$1.250,00-9,37% do valor de referência |
| 11 | TECIDO HELANCA. COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$29,22 | R$4.383,00 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$4.350,00-0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 975 | R$1.583,65 | R$114.372,60 | R$60.515,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
M R DE MORAES EIRELI 34.773.546/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2022
FIM
06/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF