Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-015
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 22072022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2022 09:00
Publicação: 17/08/2022 15:04
Homologação: 27/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/01/2023 10:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 30/01/2023 10:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/01/2023 10:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2023 13:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2022 14:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/08/2022 14:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/08/2022 14:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/08/2022 14:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/01/2023 09:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/08/2022 14:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/08/2022 14:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/08/2022 14:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Pág 261 | 17/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | 3060 Pará, 17 de Agosto de 2022 Pág 12. | 17/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | No Quadro de avisos na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal. | 17/08/2022 |
| 4 | Site | www.licitanet.com.br, | 17/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 17/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 9
Venceu 9 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DOBLÔ COM CAPACIDADE DE 7 LUGARES | R$101.059,20 | R$100.188,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 2 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES | R$110.246,40 | R$109.296,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 3 | MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 15 LUGARES ROTA DA GAUCHA 1 | R$123.820,00 | R$123.000,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 4 | ONIBUS DE 40 LUGARES, LINHA DA VILA GAÚCHA 02 | R$151.480,00 | R$0,00 | |
| 5 | KOMBI DE 09 LUGARES, LINHA DA BACURI | R$81.734,40 | R$79.992,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 6 | MICROÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 15 LUGARES, ROTA DENTRO DA GAUCHA | R$112.200,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 7 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DO RALIM 02 | R$85.968,00 | R$83.520,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| 8 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DO RALIM 01 | R$110.668,80 | R$0,00 | |
| 9 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA SÃO RAIMUNDO 02 (KM 40) | R$80.256,00 | R$0,00 | |
| 10 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA SÃO RAIMUNDO 01 (KM 40) | R$115.948,80 | R$111.196,80 | VENCEDOR -4,10% do valor de referência |
| 11 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DA BRASILEIRA | R$112.006,40 | R$108.750,40 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| 12 | ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 40 LUGARES, LINHA VILA BACABAL | R$178.516,80 | R$177.408,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 13 | ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 40 LUGARES, LINHA DA FERROVIA | R$171.663,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.535.568,16 | R$1.005.351,20 | -34,53% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DOBLÔ COM CAPACIDADE DE 7 LUGARES | R$101.059,20 | R$0,00 | |
| 2 | ONIBUS DE 40 LUGARES, LINHA DA VILA GAÚCHA 02 | R$151.480,00 | R$151.340,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 3 | KOMBI DE 09 LUGARES, LINHA DA BACURI | R$81.734,40 | R$0,00 | |
| 4 | MICROÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 15 LUGARES, ROTA DENTRO DA GAUCHA | R$112.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DO RALIM 02 | R$85.968,00 | R$0,00 | |
| 6 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DO RALIM 01 | R$110.668,80 | R$110.246,40 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 7 | MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 15 LUGARES ROTA DA GAUCHA 1 | R$123.820,00 | R$0,00 | |
| 8 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA SÃO RAIMUNDO 01 (KM 40) | R$115.948,80 | R$0,00 | |
| 9 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DA BRASILEIRA | R$112.006,40 | R$0,00 | |
| 10 | ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 40 LUGARES, LINHA VILA BACABAL | R$178.516,80 | R$0,00 | |
| 11 | ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 40 LUGARES, LINHA DA FERROVIA | R$171.663,36 | R$171.325,44 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 12 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES | R$110.246,40 | R$0,00 | |
| 13 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA SÃO RAIMUNDO 02 (KM 40) | R$80.256,00 | R$80.124,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.535.568,16 | R$513.035,84 | -66,59% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DOBLÔ COM CAPACIDADE DE 7 LUGARES | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 29.040 | R$3,48 | R$101.059,20 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$100.188,00-0,86% do valor de referência |
| 2 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 31.680 | R$3,48 | R$110.246,40 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$109.296,00-0,86% do valor de referência |
| 3 | ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 40 LUGARES, LINHA DA FERROVIA | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 33.792 | R$5,08 | R$171.663,36 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$171.325,44-0,20% do valor de referência |
| 4 | ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 40 LUGARES, LINHA VILA BACABAL | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 36.960 | R$4,83 | R$178.516,80 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$177.408,00-0,62% do valor de referência |
| 5 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DA BRASILEIRA | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 32.560 | R$3,44 | R$112.006,40 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$108.750,40-2,91% do valor de referência |
| 6 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA SÃO RAIMUNDO 01 (KM 40) | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 47.520 | R$2,44 | R$115.948,80 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$111.196,80-4,10% do valor de referência |
| 7 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA SÃO RAIMUNDO 02 (KM 40) | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 13.200 | R$6,08 | R$80.256,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$80.124,00-0,16% do valor de referência |
| 8 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DO RALIM 01 | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 21.120 | R$5,24 | R$110.668,80 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$110.246,40-0,38% do valor de referência |
| 9 | VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES, ROTA VILA DO RALIM 02 | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 14.400 | R$5,97 | R$85.968,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$83.520,00-2,85% do valor de referência |
| 10 | MICROÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 15 LUGARES, ROTA DENTRO DA GAUCHA | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 20.000 | R$5,61 | R$112.200,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$112.000,00-0,18% do valor de referência |
| 11 | KOMBI DE 09 LUGARES, LINHA DA BACURI | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 7.920 | R$10,32 | R$81.734,40 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$79.992,00-2,13% do valor de referência |
| 12 | ONIBUS DE 40 LUGARES, LINHA DA VILA GAÚCHA 02 | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 14.000 | R$10,82 | R$151.480,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$151.340,00-0,09% do valor de referência |
| 13 | MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 15 LUGARES ROTA DA GAUCHA 1 | QUILÔMETRO | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 8.200 | R$15,10 | R$123.820,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$123.000,00-0,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 310.392 | R$81,89 | R$1.535.568,16 | R$1.518.387,04 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
BM LOCACOES LTDA 20.548.634/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
BM LOCACOES LTDA 20.548.634/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
BM LOCACOES LTDA 20.548.634/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF