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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-016
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 01082022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2022 10:00
Publicação: 17/08/2022 15:23
Homologação: 02/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/09/2022 09:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 22/09/2022 09:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/09/2022 09:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2022 09:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2022 15:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/08/2022 15:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/08/2022 15:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/08/2022 15:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/09/2022 09:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/08/2022 15:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/08/2022 15:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/08/2022 15:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Pág 261. | 17/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | N° 3060 Pará, 17 de Agosto de 2022 Pág 12. | 17/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | No Quadro de avisos na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal. | 17/08/2022 |
| 4 | Site | www.licitanet.com.br. | 17/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 17/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA | R$450.167,10 | R$402.750,00 | VENCEDOR -10,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$450.167,10 | R$402.750,00 | -10,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.370 | R$83,83 | R$450.167,10 | Lote vencido por W L LUCENA NOLETO pelo valor de R$402.750,00-10,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.370 | R$83,83 | R$450.167,10 | R$402.750,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W L LUCENA NOLETO 32.769.635/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
W L LUCENA NOLETO 32.769.635/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
W L LUCENA NOLETO 32.769.635/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
W L LUCENA NOLETO 32.769.635/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
W L LUCENA NOLETO 32.769.635/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF