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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2022- SRP
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 06070001/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 21/07/2022 09:00
Publicação: 19/08/2022 09:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 19/08/2022 09:00 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2022 09:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2022 09:05 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/08/2022 09:01 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 19/08/2022 09:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DE REVOGAÇÃO | 19/08/2022 09:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/08/2022 09:01 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 19/08/2022 09:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/08/2022 09:02 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 19/08/2022 09:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 n 127, quinta feira, 7 de julho de 2022 | 07/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | B13 www.dol.com.br | 07/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 07/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 07/07/2022 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DOS PREDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$2.046.000,00 | R$2.046.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$2.046.000,00 | R$2.046.000,00 | R$0,00 | |||