Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2022
000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 202206006

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/08/2022 14:00

Publicação: 19/08/2022 13:58

Homologação: 17/11/2022 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/11/2022 16:41
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 24/11/2022 13:23
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 24/11/2022 13:25
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 24/11/2022 13:26
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/12/2022 15:43
6 EDITAL EDITAL 18/08/2022 15:07
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA-TR 19/08/2022 13:57
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 18/08/2022 15:08
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 18/08/2022 15:09
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/11/2022 13:27
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/08/2022 14:54
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 18/08/2022 15:08
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 19/08/2022 13:57


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de Licitação, jornal da Amazônia, gerais nº 4 17/08/2022
2 Diário Oficial da União Aviso de Licitação, pág. 270, nº 156, seção 3 17/08/2022
3 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação, pág. 102, nº 35.079 17/08/2022
4 Portal da Transparência Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência do Município 17/08/2022


Participantes 2


A. J. ABREU SERVIÇOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.162.861/0001-31

Vencidos 19

Venceu 19 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS R$9.300,00 R$8.120,00 VENCEDOR
-12,69% do valor de referência
2 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS R$8.761,25 R$7.645,00 VENCEDOR
-12,74% do valor de referência
3 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 7,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$9.718,75 R$8.480,00 VENCEDOR
-12,75% do valor de referência
4 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 5,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$8.212,50 R$0,00
5 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 3,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$9.350,00 R$8.150,00 VENCEDOR
-12,83% do valor de referência
6 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 2,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$13.575,00 R$0,00
7 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 1,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$3.987,50 R$3.865,00 VENCEDOR
-3,07% do valor de referência
8 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 5,0 CV,220 V R$2.663,00 R$2.324,00 VENCEDOR
-12,73% do valor de referência
9 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 3,0 CV,220 V R$8.270,00 R$7.220,00 VENCEDOR
-12,70% do valor de referência
10 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 2,0 CV,220 V R$3.675,00 R$3.205,00 VENCEDOR
-12,79% do valor de referência
11 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,5 CV,220 V R$3.452,50 R$3.010,00 VENCEDOR
-12,82% do valor de referência
12 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,0 CV,220 V R$3.221,25 R$2.810,00 VENCEDOR
-12,77% do valor de referência
13 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 7,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,14 ESTÁGIOS R$33.868,75 R$29.560,00 VENCEDOR
-12,72% do valor de referência
14 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,10 ESTÁGIOS R$23.643,75 R$20.635,00 VENCEDOR
-12,73% do valor de referência
15 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS R$13.462,00 R$11.752,00 VENCEDOR
-12,70% do valor de referência
16 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS R$28.117,50 R$24.530,00 VENCEDOR
-12,76% do valor de referência
17 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS R$31.797,50 R$27.740,00 VENCEDOR
-12,76% do valor de referência
18 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS R$33.795,00 R$29.490,00 VENCEDOR
-12,74% do valor de referência
19 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS R$11.617,50 R$10.135,00 VENCEDOR
-12,76% do valor de referência
20 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS R$9.170,00 R$8.000,00 VENCEDOR
-12,76% do valor de referência
21 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS R$9.581,25 R$8.360,00 VENCEDOR
-12,75% do valor de referência
TOTAIS R$279.240,00 R$225.031,00 -19,41% do valor de referência

J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.142.432/0001-30

Vencidos 2

Venceu 2 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS R$9.300,00 R$0,00
2 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 7,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$9.718,75 R$0,00
3 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 3,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$9.350,00 R$0,00
4 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 2,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$13.575,00 R$13.575,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 1,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$3.987,50 R$0,00
6 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 5,0 CV,220 V R$2.663,00 R$0,00
7 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 3,0 CV,220 V R$8.270,00 R$0,00
8 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 2,0 CV,220 V R$3.675,00 R$0,00
9 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,5 CV,220 V R$3.452,50 R$0,00
10 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,0 CV,220 V R$3.221,25 R$0,00
11 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 7,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,14 ESTÁGIOS R$33.868,75 R$0,00
12 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,10 ESTÁGIOS R$23.643,75 R$0,00
13 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS R$13.462,00 R$0,00
14 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS R$28.117,50 R$0,00
15 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS R$31.797,50 R$0,00
16 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS R$33.795,00 R$0,00
17 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS R$11.617,50 R$0,00
18 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS R$9.170,00 R$0,00
19 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS R$9.581,25 R$0,00
20 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS R$8.761,25 R$0,00
21 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 5,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA R$8.212,50 R$7.066,10 VENCEDOR
-13,96% do valor de referência
TOTAIS R$279.240,00 R$20.641,10 -92,61% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$1.860,00 R$9.300,00

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.120,00

-12,69% do valor de referência
2 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$1.752,25 R$8.761,25

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.645,00

-12,74% do valor de referência
3 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$1.916,25 R$9.581,25

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.360,00

-12,75% do valor de referência
4 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$1.834,00 R$9.170,00

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.000,00

-12,76% do valor de referência
5 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$2.323,50 R$11.617,50

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$10.135,00

-12,76% do valor de referência
6 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$2.253,00 R$33.795,00

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$29.490,00

-12,74% do valor de referência
7 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$3.179,75 R$31.797,50

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$27.740,00

-12,76% do valor de referência
8 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2.811,75 R$28.117,50

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$24.530,00

-12,76% do valor de referência
9 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$6.731,00 R$13.462,00

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$11.752,00

-12,70% do valor de referência
10 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,10 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$4.728,75 R$23.643,75

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$20.635,00

-12,73% do valor de referência
11 BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 7,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,14 ESTÁGIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$6.773,75 R$33.868,75

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$29.560,00

-12,72% do valor de referência
12 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,0 CV,220 V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$644,25 R$3.221,25

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.810,00

-12,77% do valor de referência
13 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,5 CV,220 V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$690,50 R$3.452,50

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.010,00

-12,82% do valor de referência
14 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 2,0 CV,220 V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$735,00 R$3.675,00

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.205,00

-12,79% do valor de referência
15 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 3,0 CV,220 V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$827,00 R$8.270,00

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.220,00

-12,70% do valor de referência
16 QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 5,0 CV,220 V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$1.331,50 R$2.663,00

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.324,00

-12,73% do valor de referência
17 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 1,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$797,50 R$3.987,50

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.865,00

-3,07% do valor de referência
18 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 2,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$905,00 R$13.575,00

Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$13.575,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 3,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$935,00 R$9.350,00

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.150,00

-12,83% do valor de referência
20 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 5,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$1.642,50 R$8.212,50

Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$7.066,10

-13,96% do valor de referência
21 QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 7,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$1.943,75 R$9.718,75

Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.480,00

-12,75% do valor de referência
TOTAIS 139 R$46.616,00 R$279.240,00 R$245.672,10


Contratos 2


Contrato nº 20230172

R$135.551,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230025

R$89.480,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1

POR VALOR R$38.533,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF