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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2022
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 202206006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2022 14:00
Publicação: 19/08/2022 13:58
Homologação: 17/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/11/2022 16:41 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/11/2022 13:23 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/11/2022 13:25 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/11/2022 13:26 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2022 15:43 |
6 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2022 15:07 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-TR | 19/08/2022 13:57 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/08/2022 15:08 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 18/08/2022 15:09 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2022 13:27 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2022 14:54 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/08/2022 15:08 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/08/2022 13:57 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação, jornal da Amazônia, gerais nº 4 | 17/08/2022 |
2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, pág. 270, nº 156, seção 3 | 17/08/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pág. 102, nº 35.079 | 17/08/2022 |
4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência do Município | 17/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 19
Venceu 19 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS | R$9.300,00 | R$8.120,00 | VENCEDOR -12,69% do valor de referência |
2 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS | R$8.761,25 | R$7.645,00 | VENCEDOR -12,74% do valor de referência |
3 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 7,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$9.718,75 | R$8.480,00 | VENCEDOR -12,75% do valor de referência |
4 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 5,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$8.212,50 | R$0,00 | |
5 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 3,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$9.350,00 | R$8.150,00 | VENCEDOR -12,83% do valor de referência |
6 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 2,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$13.575,00 | R$0,00 | |
7 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 1,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$3.987,50 | R$3.865,00 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
8 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 5,0 CV,220 V | R$2.663,00 | R$2.324,00 | VENCEDOR -12,73% do valor de referência |
9 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 3,0 CV,220 V | R$8.270,00 | R$7.220,00 | VENCEDOR -12,70% do valor de referência |
10 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 2,0 CV,220 V | R$3.675,00 | R$3.205,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
11 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,5 CV,220 V | R$3.452,50 | R$3.010,00 | VENCEDOR -12,82% do valor de referência |
12 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,0 CV,220 V | R$3.221,25 | R$2.810,00 | VENCEDOR -12,77% do valor de referência |
13 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 7,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,14 ESTÁGIOS | R$33.868,75 | R$29.560,00 | VENCEDOR -12,72% do valor de referência |
14 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,10 ESTÁGIOS | R$23.643,75 | R$20.635,00 | VENCEDOR -12,73% do valor de referência |
15 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | R$13.462,00 | R$11.752,00 | VENCEDOR -12,70% do valor de referência |
16 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | R$28.117,50 | R$24.530,00 | VENCEDOR -12,76% do valor de referência |
17 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | R$31.797,50 | R$27.740,00 | VENCEDOR -12,76% do valor de referência |
18 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS | R$33.795,00 | R$29.490,00 | VENCEDOR -12,74% do valor de referência |
19 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS | R$11.617,50 | R$10.135,00 | VENCEDOR -12,76% do valor de referência |
20 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS | R$9.170,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -12,76% do valor de referência |
21 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS | R$9.581,25 | R$8.360,00 | VENCEDOR -12,75% do valor de referência |
TOTAIS | R$279.240,00 | R$225.031,00 | -19,41% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS | R$9.300,00 | R$0,00 | |
2 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 7,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$9.718,75 | R$0,00 | |
3 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 3,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$9.350,00 | R$0,00 | |
4 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 2,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$13.575,00 | R$13.575,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 1,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$3.987,50 | R$0,00 | |
6 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 5,0 CV,220 V | R$2.663,00 | R$0,00 | |
7 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 3,0 CV,220 V | R$8.270,00 | R$0,00 | |
8 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 2,0 CV,220 V | R$3.675,00 | R$0,00 | |
9 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,5 CV,220 V | R$3.452,50 | R$0,00 | |
10 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,0 CV,220 V | R$3.221,25 | R$0,00 | |
11 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 7,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,14 ESTÁGIOS | R$33.868,75 | R$0,00 | |
12 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,10 ESTÁGIOS | R$23.643,75 | R$0,00 | |
13 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | R$13.462,00 | R$0,00 | |
14 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | R$28.117,50 | R$0,00 | |
15 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | R$31.797,50 | R$0,00 | |
16 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS | R$33.795,00 | R$0,00 | |
17 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS | R$11.617,50 | R$0,00 | |
18 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS | R$9.170,00 | R$0,00 | |
19 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS | R$9.581,25 | R$0,00 | |
20 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS | R$8.761,25 | R$0,00 | |
21 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 5,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | R$8.212,50 | R$7.066,10 | VENCEDOR -13,96% do valor de referência |
TOTAIS | R$279.240,00 | R$20.641,10 | -92,61% do valor de referência |
Itens 21
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.860,00 | R$9.300,00 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.120,00-12,69% do valor de referência |
2 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,6 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.752,25 | R$8.761,25 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.645,00-12,74% do valor de referência |
3 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.916,25 | R$9.581,25 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.360,00-12,75% do valor de referência |
4 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 1,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,5 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.834,00 | R$9.170,00 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.000,00-12,76% do valor de referência |
5 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.323,50 | R$11.617,50 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$10.135,00-12,76% do valor de referência |
6 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 2,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,7 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$2.253,00 | R$33.795,00 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$29.490,00-12,74% do valor de referência |
7 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3.179,75 | R$31.797,50 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$27.740,00-12,76% do valor de referência |
8 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 3,0 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.811,75 | R$28.117,50 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$24.530,00-12,76% do valor de referência |
9 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,0 CV MONOF. 220V,REBOBINAVEL,9 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$6.731,00 | R$13.462,00 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$11.752,00-12,70% do valor de referência |
10 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 5,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,10 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$4.728,75 | R$23.643,75 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$20.635,00-12,73% do valor de referência |
11 | BOMBA SUBMERSA 4",COM MOTOR DE 7,5 CV TRIF. 220V,REBOBINAVEL,14 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$6.773,75 | R$33.868,75 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$29.560,00-12,72% do valor de referência |
12 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,0 CV,220 V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$644,25 | R$3.221,25 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.810,00-12,77% do valor de referência |
13 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 1,5 CV,220 V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$690,50 | R$3.452,50 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.010,00-12,82% do valor de referência |
14 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 2,0 CV,220 V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$735,00 | R$3.675,00 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.205,00-12,79% do valor de referência |
15 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 3,0 CV,220 V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$827,00 | R$8.270,00 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.220,00-12,70% do valor de referência |
16 | QUADRO DE COMANDO MONOF. DE 5,0 CV,220 V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.331,50 | R$2.663,00 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.324,00-12,73% do valor de referência |
17 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 1,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$797,50 | R$3.987,50 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.865,00-3,07% do valor de referência |
18 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 2,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$905,00 | R$13.575,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$13.575,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 3,0 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$935,00 | R$9.350,00 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.150,00-12,83% do valor de referência |
20 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 5,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.642,50 | R$8.212,50 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$7.066,10-13,96% do valor de referência |
21 | QUADRO DE COMANDO TRIF. DE 7,5 CV,220 V,PARTIDA DIRETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.943,75 | R$9.718,75 | Lote vencido por A. J. ABREU SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.480,00-12,75% do valor de referência |
TOTAIS | 139 | R$46.616,00 | R$279.240,00 | R$245.672,10 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF