Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3/2022-001
000141 - QUATIPURU
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

Nº do Processo Administrativo: 20220808-01

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, RUA CÔNEGO SIQUEIRA MENDES, S/Nº, BAIRRO CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/09/2022 10:00

Publicação: 19/08/2022 13:52

Homologação: 22/09/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 23/09/2022 10:05
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 23/09/2022 10:05
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 23/09/2022 10:15
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 23/09/2022 10:16
5 EDITAL EDITAL VICINAL 19/08/2022 13:27
6 EDITAL E ANEXOS EDITAL RETIFICADO 13/09/2022 14:35
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA - CONVÊNIO 19/08/2022 13:36
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 19/08/2022 13:35
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 19/08/2022 13:39
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 23/09/2022 10:08
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/08/2022 13:29
12 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 23/09/2022 10:25
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 19/08/2022 13:40


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO B8 19/08/2022
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 - PAG. 243 19/08/2022
3 Diário Oficial do Estado PAG. 118 E 119 - PROTOCOLO 841879 19/08/2022
4 Portal da Transparência https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes 19/08/2022


Participantes 1


W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 11.732.523/0001-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 30,756 KM DE ESTRADAS VICINAIS , SENDO, 3,491KM DO RAMAL TAPERINHA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'22.78"S - LONG.: 47°00'03.58"W FINAL – LAT. 00°52'11.24"S - LONG.: 46°58'45.09"W; 5.459KM DO RAMAL SACATANDEUA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'35.36"S - LONG.: 47°00'32.74"W FINAL – LAT. 00°51'26.56"S - LONG.: 47°01'37.00"W; 4,281KM DO RAMAL TRANSMACACO 1, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'45.62"S - LONG.: 47°01'02.25"W FINAL – LAT. 00°55'44.24"S - LONG.: 47°01'26.14"W, 7,271 KM DO RAMAL TRANSMACACO 2 , COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°55'46.69"S - LONG.: 47°01'41.49"W FINAL – LAT. 00°58'47.97"S - LONG.: 47°02'09.17"W; 4,004KM RAMAL DO DOCA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°57'10.58"S - LONG.: 47°02'29.58"W FINAL – LAT. 00°56'49.14"S - LONG.: 47°04'28.59"W; 1,989KM DO RAMAL DA SIMONE, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°55'33.58"S - LONG.: 47°04'14.03"W FINAL – LAT. 00°56'04.14"S - LONG.: 47°03'26.25"W; 3,541KM DO RAMAL DO ARARIBA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°54'03.31"S - LONG.: 47°02'16.68"W FINAL – LAT. 00°52'38.98"S - LONG.: 47°03'04.97"W, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, CONFORME PROCESSO Nº 2022/791333 - CONVÊNIO N° 199/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN/PA. R$4.173.021,48 R$4.130.904,38 VENCEDOR
-1,01% do valor de referência
TOTAIS R$4.173.021,48 R$4.130.904,38 -1,01% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 30,756 KM DE ESTRADAS VICINAIS , SENDO, 3,491KM DO RAMAL TAPERINHA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'22.78"S - LONG.: 47°00'03.58"W FINAL – LAT. 00°52'11.24"S - LONG.: 46°58'45.09"W; 5.459KM DO RAMAL SACATANDEUA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'35.36"S - LONG.: 47°00'32.74"W FINAL – LAT. 00°51'26.56"S - LONG.: 47°01'37.00"W; 4,281KM DO RAMAL TRANSMACACO 1, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'45.62"S - LONG.: 47°01'02.25"W FINAL – LAT. 00°55'44.24"S - LONG.: 47°01'26.14"W, 7,271 KM DO RAMAL TRANSMACACO 2 , COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°55'46.69"S - LONG.: 47°01'41.49"W FINAL – LAT. 00°58'47.97"S - LONG.: 47°02'09.17"W; 4,004KM RAMAL DO DOCA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°57'10.58"S - LONG.: 47°02'29.58"W FINAL – LAT. 00°56'49.14"S - LONG.: 47°04'28.59"W; 1,989KM DO RAMAL DA SIMONE, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°55'33.58"S - LONG.: 47°04'14.03"W FINAL – LAT. 00°56'04.14"S - LONG.: 47°03'26.25"W; 3,541KM DO RAMAL DO ARARIBA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°54'03.31"S - LONG.: 47°02'16.68"W FINAL – LAT. 00°52'38.98"S - LONG.: 47°03'04.97"W, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, CONFORME PROCESSO Nº 2022/791333 - CONVÊNIO N° 199/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN/PA. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$4.173.021,48 R$4.173.021,48

Lote vencido por W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI pelo valor de R$4.130.904,38

-1,01% do valor de referência
TOTAIS 1 R$4.173.021,48 R$4.173.021,48 R$4.130.904,38


Contratos 1


Contrato nº 20220918

R$4.130.904,38

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

CONTRATADO

W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2022

FIM
25/09/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2022091801

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

CONTRATADO

W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2023

FIM
25/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF