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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2022-001
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: 20220808-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, RUA CÔNEGO SIQUEIRA MENDES, S/Nº, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2022 10:00
Publicação: 19/08/2022 13:52
Homologação: 22/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/09/2022 10:05 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/09/2022 10:05 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/09/2022 10:15 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2022 10:16 |
5 | EDITAL | EDITAL VICINAL | 19/08/2022 13:27 |
6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 13/09/2022 14:35 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - CONVÊNIO | 19/08/2022 13:36 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/08/2022 13:35 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/08/2022 13:39 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/09/2022 10:08 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/08/2022 13:29 |
12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 23/09/2022 10:25 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/08/2022 13:40 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO B8 | 19/08/2022 |
2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - PAG. 243 | 19/08/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | PAG. 118 E 119 - PROTOCOLO 841879 | 19/08/2022 |
4 | Portal da Transparência | https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 19/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 30,756 KM DE ESTRADAS VICINAIS , SENDO, 3,491KM DO RAMAL TAPERINHA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'22.78"S - LONG.: 47°00'03.58"W FINAL – LAT. 00°52'11.24"S - LONG.: 46°58'45.09"W; 5.459KM DO RAMAL SACATANDEUA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'35.36"S - LONG.: 47°00'32.74"W FINAL – LAT. 00°51'26.56"S - LONG.: 47°01'37.00"W; 4,281KM DO RAMAL TRANSMACACO 1, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'45.62"S - LONG.: 47°01'02.25"W FINAL – LAT. 00°55'44.24"S - LONG.: 47°01'26.14"W, 7,271 KM DO RAMAL TRANSMACACO 2 , COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°55'46.69"S - LONG.: 47°01'41.49"W FINAL – LAT. 00°58'47.97"S - LONG.: 47°02'09.17"W; 4,004KM RAMAL DO DOCA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°57'10.58"S - LONG.: 47°02'29.58"W FINAL – LAT. 00°56'49.14"S - LONG.: 47°04'28.59"W; 1,989KM DO RAMAL DA SIMONE, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°55'33.58"S - LONG.: 47°04'14.03"W FINAL – LAT. 00°56'04.14"S - LONG.: 47°03'26.25"W; 3,541KM DO RAMAL DO ARARIBA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°54'03.31"S - LONG.: 47°02'16.68"W FINAL – LAT. 00°52'38.98"S - LONG.: 47°03'04.97"W, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, CONFORME PROCESSO Nº 2022/791333 - CONVÊNIO N° 199/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN/PA. | R$4.173.021,48 | R$4.130.904,38 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
TOTAIS | R$4.173.021,48 | R$4.130.904,38 | -1,01% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 30,756 KM DE ESTRADAS VICINAIS , SENDO, 3,491KM DO RAMAL TAPERINHA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'22.78"S - LONG.: 47°00'03.58"W FINAL – LAT. 00°52'11.24"S - LONG.: 46°58'45.09"W; 5.459KM DO RAMAL SACATANDEUA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'35.36"S - LONG.: 47°00'32.74"W FINAL – LAT. 00°51'26.56"S - LONG.: 47°01'37.00"W; 4,281KM DO RAMAL TRANSMACACO 1, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°53'45.62"S - LONG.: 47°01'02.25"W FINAL – LAT. 00°55'44.24"S - LONG.: 47°01'26.14"W, 7,271 KM DO RAMAL TRANSMACACO 2 , COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°55'46.69"S - LONG.: 47°01'41.49"W FINAL – LAT. 00°58'47.97"S - LONG.: 47°02'09.17"W; 4,004KM RAMAL DO DOCA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°57'10.58"S - LONG.: 47°02'29.58"W FINAL – LAT. 00°56'49.14"S - LONG.: 47°04'28.59"W; 1,989KM DO RAMAL DA SIMONE, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°55'33.58"S - LONG.: 47°04'14.03"W FINAL – LAT. 00°56'04.14"S - LONG.: 47°03'26.25"W; 3,541KM DO RAMAL DO ARARIBA, COORDENADAS: INÍCIO – LAT. 00°54'03.31"S - LONG.: 47°02'16.68"W FINAL – LAT. 00°52'38.98"S - LONG.: 47°03'04.97"W, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, CONFORME PROCESSO Nº 2022/791333 - CONVÊNIO N° 199/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN/PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$4.173.021,48 | R$4.173.021,48 | Lote vencido por W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI pelo valor de R$4.130.904,38-1,01% do valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$4.173.021,48 | R$4.173.021,48 | R$4.130.904,38 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2022
FIM
25/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2023
FIM
25/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF