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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 060/2022/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 107/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2022 08:00
Publicação: 19/08/2022 12:11
Homologação: 27/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/11/2022 10:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/11/2022 10:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/11/2022 10:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/11/2022 10:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2022 10:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL REPUBLICAÇÃO | 08/09/2022 08:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2022 10:57 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2022 07:27 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/08/2022 07:27 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/08/2022 07:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/11/2022 10:48 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/08/2022 07:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/08/2022 07:31 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/08/2022 07:28 |
| 15 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 06/09/2022 10:57 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 158 PAGINA 244 | 19/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 171 PAGINA 269 | 08/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.108 PAGINA 121 | 08/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº35.082 PAGINA 119 | 19/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 125 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 06/09/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0112 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 18/08/2022 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 19/08/2022 |
| 8 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 08/09/2022 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/09/2022 |
| 10 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/08/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 08/09/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 19/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLHER PLÁSTICA ESPECIAL | R$23.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CUMBUCA PLÁSTICA | R$25.500,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR -9,80% do valor de referência |
| 3 | CANECA PLÁSTICA | R$32.700,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -35,78% do valor de referência |
| 4 | PRATO PLÁSTICO | R$35.100,00 | R$30.400,00 | VENCEDOR -13,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.800,00 | R$74.400,00 | -36,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLHER PLÁSTICA ESPECIAL | R$23.500,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR -56,60% do valor de referência |
| 2 | CUMBUCA PLÁSTICA | R$25.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | CANECA PLÁSTICA | R$32.700,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRATO PLÁSTICO | R$35.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$116.800,00 | R$10.200,00 | -91,27% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANECA PLÁSTICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,27 | R$32.700,00 | Lote vencido por ALEXON DE J F MAGALHÃES - ME pelo valor de R$21.000,00-35,78% do valor de referência |
| 2 | CUMBUCA PLÁSTICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,55 | R$25.500,00 | Lote vencido por ALEXON DE J F MAGALHÃES - ME pelo valor de R$23.000,00-9,80% do valor de referência |
| 3 | COLHER PLÁSTICA ESPECIAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,35 | R$23.500,00 | Lote vencido por COMERCIAL RENDE MAIS LTDA pelo valor de R$10.200,00-56,60% do valor de referência |
| 4 | PRATO PLÁSTICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,51 | R$35.100,00 | Lote vencido por ALEXON DE J F MAGALHÃES - ME pelo valor de R$30.400,00-13,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$11,68 | R$116.800,00 | R$84.600,00 | |||