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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2022-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 082/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2022 10:00
Publicação: 19/08/2022 11:51
Homologação: 26/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/11/2022 16:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/11/2022 16:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/11/2022 16:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2022 16:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/08/2022 11:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2022 11:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/08/2022 11:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/08/2022 11:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2022 16:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/08/2022 11:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/08/2022 11:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/08/2022 11:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 19/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: E1FE6A79 | 19/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.GOV.BR/LICITACAO | 19/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3. | R$893.999,88 | R$396.000,00 | VENCEDOR -55,70% do valor de referência |
| 2 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3. | R$2.807.933,59 | R$1.617.000,00 | VENCEDOR -42,41% do valor de referência |
| 3 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 | R$1.392.300,00 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 | R$9.917.179,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$15.011.412,77 | R$2.013.000,00 | -86,59% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3. | R$893.999,88 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3. | R$2.807.933,59 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 | R$1.392.300,00 | R$1.077.375,00 | VENCEDOR -22,62% do valor de referência |
| 4 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 | R$9.917.179,30 | R$6.803.050,00 | VENCEDOR -31,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.011.412,77 | R$7.880.425,00 | -47,50% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 37.900 | R$261,67 | R$9.917.179,30 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$6.803.050,00-31,40% do valor de referência |
| 2 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 11.050 | R$126,00 | R$1.392.300,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$1.077.375,00-22,62% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 770 | R$3.646,67 | R$2.807.933,59 | Lote vencido por ALFAGAS LTDA EPP pelo valor de R$1.617.000,00-42,41% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 360 | R$2.483,33 | R$893.999,88 | Lote vencido por ALFAGAS LTDA EPP pelo valor de R$396.000,00-55,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.080 | R$6.517,67 | R$15.011.412,77 | R$9.893.425,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Alfagas LTDA EPP 24.030.552/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2022
FIM
04/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/0222
FIM
04/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2023
FIM
04/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
04/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF