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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2022
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 134/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2022 09:30
Publicação: 19/08/2022 12:54
Homologação: 02/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA PE 030/2022 | 13/09/2022 10:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PE 030/2022 | 13/09/2022 10:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 030/2022 | 13/09/2022 10:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030/2022 | 13/09/2022 10:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 030/2022. | 19/08/2022 12:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 030.2022 | 19/08/2022 12:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PE 030.2022 | 19/08/2022 12:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PE 030.2022 | 19/08/2022 12:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PE 030/2022 | 13/09/2022 11:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE 030.2022 | 19/08/2022 12:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE 030.2022 | 19/08/2022 12:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE 030.2022 | 19/08/2022 12:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Nº 158, pag. 235. | 19/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.082, PAG. 114. | 19/08/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA, GERAIS 4. | 19/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://licitacao@brasilnovo.pa.gov.br/licitacoes | 19/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE OBRA 3,00 X 2,00 M² = TOTAL 6M2 | R$1.686,67 | R$1.685,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$414.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$416.186,67 | R$1.685,00 | -99,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE OBRA 3,00 X 2,00 M² = TOTAL 6M2 | R$1.686,67 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$414.500,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$416.186,67 | R$400.000,00 | -3,89% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | R$8,29 | R$414.500,00 | Lote vencido por POSTO TRADIÇÃO LTDA pelo valor de R$400.000,00-3,50% do valor de referência |
| 2 | PLACA DE OBRA 3,00 X 2,00 M² = TOTAL 6M2 | UNIDADE | 3393390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.686,67 | R$1.686,67 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.685,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.001 | R$1.694,96 | R$416.186,67 | R$401.685,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
POSTO TRADIÇÃO LTDA 28.129.928/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2022
FIM
02/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME 20.174.278/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2022
FIM
02/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF