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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2022
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 040/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2022 15:01
Publicação: 19/08/2022 15:06
Homologação: 08/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/09/2022 11:06 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/09/2022 11:40 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/09/2022 11:40 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/09/2022 11:07 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2022 11:08 |
6 | EDITAL | EDITAL DE PE 029-2022 | 19/08/2022 15:03 |
7 | ERRATA DO EDITAL | 1 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PE029-2022 | 30/08/2022 16:26 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2022 15:03 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/08/2022 15:04 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO DE PESQUISA | 19/08/2022 15:05 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO | 28/09/2022 17:48 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO DA MINUTA DE EDITAL | 19/08/2022 15:06 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/08/2022 15:05 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/08/2022 15:05 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 3068. PAG 05 ( EXTRATO DE 1 RETIFICAÇÃO AO EDITAL) | 29/08/2022 |
2 | Diário Oficial da União | DOU N 158. SECAO 3. PAG 233 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 19/08/2022 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP 3061. PAG 05 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 19/08/2022 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP N 3089. PAG 17 (EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) | 28/09/2022 |
5 | Diário Oficial do Município | FAMEP N 3076. PAG 26 (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO) | 09/09/2022 |
6 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 19/08/2022 |
7 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 19/08/2022 |
8 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL | 19/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVICOS HIDRAULICOS | R$125.581,00 | R$124.950,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
2 | SERVICOS ELETRICOS | R$285.128,10 | R$282.800,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
TOTAIS | R$410.709,10 | R$407.750,00 | -0,72% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: SERVICOS ELETRICOS 24
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TOMADA MONOFÁSICO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 700 | R$42,33 | R$29.631,00 |
2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LÂMPADA DE 20W | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$42,33 | R$12.699,00 |
3 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LÂMPADA LED | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$42,33 | R$12.699,00 |
4 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$76,67 | R$15.334,00 |
5 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TOMADA BIFÁSICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$51,67 | R$25.835,00 |
6 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PADRÃO MONOFÁSICO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$213,33 | R$10.666,50 |
7 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PADRÃO BIFÁSICO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$286,67 | R$14.333,50 |
8 | SERVIÇO DE INSTLAÇÃO DE PADRÃO TRIFÁSICO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$310,00 | R$6.200,00 |
9 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO ASTOP 220W | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$55,00 | R$8.250,00 |
10 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INTERRUPTOR DE 1 TECLA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$42,33 | R$6.349,50 |
11 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INTERRUPTOR DE 2 TECLAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$42,33 | R$6.349,50 |
12 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INTERRUPTOR DE 3 TECLAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$42,33 | R$6.349,50 |
13 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TOMADA DE SOBREPOR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$42,33 | R$6.349,50 |
14 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$73,33 | R$14.666,00 |
15 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CAMPAINHA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$40,00 | R$2.000,00 |
16 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA SIMPLES | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$74,67 | R$7.467,00 |
17 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA POÇO ARTESIANO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$210,00 | R$21.000,00 |
18 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PROJETORES BIFÁSICO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$50,67 | R$1.520,10 |
19 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ATERRAMENTO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$35,00 | R$3.500,00 |
20 | SERVIÇO DE MEDIÇÃO DE ATERRAMENTO (C/ ATERROMETRO) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$450,00 | R$45.000,00 |
21 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITOS MONOFÁSICO | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$3,10 | R$3.100,00 |
22 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITOS BIFÁSICO | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$6,83 | R$6.830,00 |
23 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITOS TRIFÁSICO | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 700 | R$9,00 | R$6.300,00 |
24 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LÂMPADA DE 40W | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$42,33 | R$12.699,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.550 | R$2.284,58 | R$285.128,10 |
Lote 2: SERVICOS HIDRAULICOS 13
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE D'ÁGUA | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$33,33 | R$16.665,00 |
2 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FILTROS DOS BEBEDOUROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$27,67 | R$2.767,00 |
3 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$476,67 | R$23.833,50 |
4 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PIAS DE BANHEIRO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$78,33 | R$11.749,50 |
5 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PIA DE COZINHA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$83,33 | R$12.499,50 |
6 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$35,33 | R$7.066,00 |
7 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$74,67 | R$7.467,00 |
8 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE DESCARGA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$53,00 | R$5.300,00 |
9 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$74,67 | R$3.733,50 |
10 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$143,33 | R$14.333,00 |
11 | SERVIÇO DE TROCA DE REGISTRO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$51,67 | R$5.167,00 |
12 | SERVIÇO DE TROCA DE FLEXIVEL DAS PIAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$32,00 | R$6.400,00 |
13 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE JOELHO LR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$43,00 | R$8.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$1.207,00 | R$125.581,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
M DOS SANTOS COSTA LTDA 46.773.060/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2022
FIM
19/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF