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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-022FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 121/2022/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2022 08:00
Publicação: 19/08/2022 15:42
Homologação: 17/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | PROJETO BÁSICO | 15/02/2023 15:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 15:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/08/2022 15:04 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/08/2022 16:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/08/2022 15:03 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/08/2022 15:04 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/02/2023 15:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, SEÇÃO 3, N° 158, PAG 245, COLUNA 2 | 19/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE DISPENSA: N° 35.082, PAG 121, COLUNA 1. | 19/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 19/08/2022 |
| 4 | Site | AVISO DE DISPENSA: ANO XIII, N° 3062, PAG 76, COLUNA 1 | 19/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 19/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 500MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$840,00 | R$580,00 | VENCEDOR -30,95% do valor de referência |
| 2 | CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 850MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$626,00 | R$540,00 | VENCEDOR -13,74% do valor de referência |
| 3 | DEXAMETASONA 4MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 4 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$157,40 | R$0,00 | |
| 4 | LOSARTANA POTÁSSICA 100MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 100MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$430,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÁCIDO VALPRÓICO 250MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 250 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$1.317,00 | R$670,00 | VENCEDOR -49,13% do valor de referência |
| 6 | CARBAMAZEPINA 200MG. ESPECIFICAÇÕES: CONCENTRAÇÃO: 200 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$440,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.810,40 | R$1.790,00 | -53,02% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 500MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$840,00 | R$0,00 | |
| 2 | CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 850MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$626,00 | R$0,00 | |
| 3 | DEXAMETASONA 4MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 4 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$157,40 | R$64,00 | VENCEDOR -59,34% do valor de referência |
| 4 | LOSARTANA POTÁSSICA 100MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 100MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$430,00 | R$345,00 | VENCEDOR -19,77% do valor de referência |
| 5 | ÁCIDO VALPRÓICO 250MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 250 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$1.317,00 | R$0,00 | |
| 6 | CARBAMAZEPINA 200MG. ESPECIFICAÇÕES: CONCENTRAÇÃO: 200 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | R$440,00 | R$400,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.810,40 | R$809,00 | -78,77% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 500MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$0,42 | R$840,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$580,00-30,95% do valor de referência |
| 2 | CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 850MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$0,31 | R$626,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$540,00-13,74% do valor de referência |
| 3 | DEXAMETASONA 4MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 4 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 200 | R$0,79 | R$157,40 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$64,00-59,34% do valor de referência |
| 4 | LOSARTANA POTÁSSICA 100MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 100MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$0,86 | R$430,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$345,00-19,77% do valor de referência |
| 5 | ÁCIDO VALPRÓICO 250MG. ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 250 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$1,32 | R$1.317,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$670,00-49,13% do valor de referência |
| 6 | CARBAMAZEPINA 200MG. ESPECIFICAÇÕES: CONCENTRAÇÃO: 200 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$0,44 | R$440,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$400,00-9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.700 | R$4,14 | R$3.810,40 | R$2.599,00 | |||