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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-00018
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00018-7/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO,998, SANTO ANTONIO – CEP: 68675-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2022 13:00
Publicação: 23/08/2022 13:43
Homologação: 22/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA DE ORIGEM | 19/08/2022 16:54 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | ACEITE DA EMPRESA | 19/08/2022 16:54 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | CONVOCAÇÃO SUBSEQUENTE | 19/08/2022 16:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2022 16:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/08/2022 17:02 |
| 6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | 19/08/2022 16:57 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/08/2022 18:54 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/08/2022 16:56 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/08/2022 13:42 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/08/2022 16:56 |
| 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | RESCISÃO DE ORIGEM | 19/08/2022 17:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/08/2022 |
| 2 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade | 19/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 19/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEITO DE FRANGO ESPECIFICAÇÃO: PEITO DE FRANGO SEM OSSO, SEM PELE, LIMPO, MAGRO, NÃO TEMPERADO, CONGELADO, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LÍQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO, INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE). EMBALADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1KG, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO DE 20KG. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18°. CAIXA DE PAPELÃO PREFERENCIALMENTE DE 20 KG, VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. ENTREGA PORTA A PORTA NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. APRESENTAR AMOSTRA. | R$281.052,80 | R$275.281,18 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$281.052,80 | R$275.281,18 | -2,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEITO DE FRANGO ESPECIFICAÇÃO: PEITO DE FRANGO SEM OSSO, SEM PELE, LIMPO, MAGRO, NÃO TEMPERADO, CONGELADO, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LÍQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO, INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE). EMBALADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1KG, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO DE 20KG. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18°. CAIXA DE PAPELÃO PREFERENCIALMENTE DE 20 KG, VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. ENTREGA PORTA A PORTA NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. APRESENTAR AMOSTRA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.547 | R$22,40 | R$281.052,80 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$275.281,18-2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.547 | R$22,40 | R$281.052,80 | R$275.281,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF