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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-021FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 119/2022/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2022 09:00
Publicação: 19/08/2022 17:05
Homologação: 17/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 19/08/2022 17:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2022 17:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/08/2022 17:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/08/2022 17:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/08/2022 17:01 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/08/2022 17:02 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/02/2023 15:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 158, PAG 245, COLUNA 2 | 19/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, N° 35.082, PAG 120, COLUNA 2 | 19/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 19/08/2022 |
| 4 | Site | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ANO XIII, N° 3062, PAG 75, COLUNA 02 | 19/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 19/08/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPOSTO LÁCTEO, ZERO LACTOSE- NINHO ZERO LÁCTOSE OU SIMILAR- 380G | R$266,70 | R$0,00 | |
| 2 | FORMULA INF P LACTENTES-INSENTO DE LEITE DE VACA E SOJA-PREGOMIN PEPTI OU SIMILA | R$3.699,00 | R$0,00 | |
| 3 | SUPLEMENTO ALIMENTAR ,SABOR BAUNILHA COM 350 GRAMAS- NUTRIDRINK OU SIMILAR | R$748,32 | R$0,00 | |
| 4 | SUPLEMENTO NUTREN SÊNIOR OU SIMILAR - 370G | R$600,00 | R$0,00 | |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE ADVANCE OU SIMILAR - 400G | R$2.184,00 | R$0,00 | |
| 6 | FÓRMULA INFANTIL NOVAMIL RICE OU SIMILAR - 400G | R$1.178,16 | R$1.074,54 | VENCEDOR -8,80% do valor de referência |
| 7 | FÓRMULA INFANFIL APTAMIL PREMIUM 2 OU SIMILAR - 800G | R$700,00 | R$0,00 | |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP OU SIMILAR - 400G | R$4.860,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$14.236,18 | R$1.074,54 | -92,45% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANFIL APTAMIL PREMIUM 2 OU SIMILAR - 800G | R$700,00 | R$499,90 | VENCEDOR -28,59% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP OU SIMILAR - 400G | R$4.860,00 | R$0,00 | |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL NOVAMIL RICE OU SIMILAR - 400G | R$1.178,16 | R$0,00 | |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE ADVANCE OU SIMILAR - 400G | R$2.184,00 | R$0,00 | |
| 5 | SUPLEMENTO NUTREN SÊNIOR OU SIMILAR - 370G | R$600,00 | R$486,00 | VENCEDOR -19,00% do valor de referência |
| 6 | SUPLEMENTO ALIMENTAR ,SABOR BAUNILHA COM 350 GRAMAS- NUTRIDRINK OU SIMILAR | R$748,32 | R$0,00 | |
| 7 | FORMULA INF P LACTENTES-INSENTO DE LEITE DE VACA E SOJA-PREGOMIN PEPTI OU SIMILA | R$3.699,00 | R$0,00 | |
| 8 | COMPOSTO LÁCTEO, ZERO LACTOSE- NINHO ZERO LÁCTOSE OU SIMILAR- 380G | R$266,70 | R$230,00 | VENCEDOR -13,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.236,18 | R$1.215,90 | -91,46% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP OU SIMILAR - 400G | R$4.860,00 | R$4.410,00 | VENCEDOR -9,26% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA INFANFIL APTAMIL PREMIUM 2 OU SIMILAR - 800G | R$700,00 | R$0,00 | |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL NOVAMIL RICE OU SIMILAR - 400G | R$1.178,16 | R$0,00 | |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE ADVANCE OU SIMILAR - 400G | R$2.184,00 | R$1.960,00 | VENCEDOR -10,26% do valor de referência |
| 5 | SUPLEMENTO NUTREN SÊNIOR OU SIMILAR - 370G | R$600,00 | R$0,00 | |
| 6 | SUPLEMENTO ALIMENTAR ,SABOR BAUNILHA COM 350 GRAMAS- NUTRIDRINK OU SIMILAR | R$748,32 | R$510,00 | VENCEDOR -31,85% do valor de referência |
| 7 | FORMULA INF P LACTENTES-INSENTO DE LEITE DE VACA E SOJA-PREGOMIN PEPTI OU SIMILA | R$3.699,00 | R$3.330,00 | VENCEDOR -9,98% do valor de referência |
| 8 | COMPOSTO LÁCTEO, ZERO LACTOSE- NINHO ZERO LÁCTOSE OU SIMILAR- 380G | R$266,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$14.236,18 | R$10.210,00 | -28,28% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPOSTO LÁCTEO, ZERO LACTOSE- NINHO ZERO LÁCTOSE OU SIMILAR- 380G | LATA | 3396300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10 | R$26,67 | R$266,70 | Lote vencido por DROGARIA DAQUI LTDA pelo valor de R$230,00-13,76% do valor de referência |
| 2 | FORMULA INF P LACTENTES-INSENTO DE LEITE DE VACA E SOJA-PREGOMIN PEPTI OU SIMILA | LATA | 3396300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 18 | R$205,50 | R$3.699,00 | Lote vencido por LAVIE HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$3.330,00-9,98% do valor de referência |
| 3 | SUPLEMENTO ALIMENTAR ,SABOR BAUNILHA COM 350 GRAMAS- NUTRIDRINK OU SIMILAR | LATA | 3396300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6 | R$124,72 | R$748,32 | Lote vencido por LAVIE HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$510,00-31,85% do valor de referência |
| 4 | SUPLEMENTO NUTREN SÊNIOR OU SIMILAR - 370G | LATA | 3396300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6 | R$100,00 | R$600,00 | Lote vencido por DROGARIA DAQUI LTDA pelo valor de R$486,00-19,00% do valor de referência |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE ADVANCE OU SIMILAR - 400G | LATA | 3396300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8 | R$273,00 | R$2.184,00 | Lote vencido por LAVIE HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$1.960,00-10,26% do valor de referência |
| 6 | FÓRMULA INFANTIL NOVAMIL RICE OU SIMILAR - 400G | LATA | 3396300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6 | R$196,36 | R$1.178,16 | Lote vencido por C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME pelo valor de R$1.074,54-8,80% do valor de referência |
| 7 | FÓRMULA INFANFIL APTAMIL PREMIUM 2 OU SIMILAR - 800G | LATA | 3396300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10 | R$70,00 | R$700,00 | Lote vencido por DROGARIA DAQUI LTDA pelo valor de R$499,90-28,59% do valor de referência |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP OU SIMILAR - 400G | LATA | 3396300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 18 | R$270,00 | R$4.860,00 | Lote vencido por LAVIE HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$4.410,00-9,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 82 | R$1.266,25 | R$14.236,18 | R$12.500,44 | |||