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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2022-006
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20220818-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES "RANULFO TEIXEIRA CAVALCANTE -VITAL"
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2022 10:00
Publicação: 25/08/2022 15:31
Homologação: 22/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/09/2022 12:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/09/2022 12:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/09/2022 11:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2022 11:41 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE E PROTOCOLO | 25/08/2022 15:15 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 09/09/2022 11:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/08/2022 10:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/08/2022 17:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/08/2022 10:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/09/2022 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/08/2022 10:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/08/2022 10:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | via e-mails | 25/08/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 25/08/2022 |
| 3 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 25/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://quatipuru.pa.gov.br | 25/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | R$327.752,92 | R$324.681,82 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$327.752,92 | R$324.681,82 | -0,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$327.752,92 | R$327.752,92 | Lote vencido por R M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor de R$324.681,82-0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$327.752,92 | R$327.752,92 | R$324.681,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
R M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 10.579.386/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
22/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
R M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 10.579.386/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2023
FIM
23/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF