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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-028
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TV. AVEIROS, Nº 31
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2015 09:00
Publicação: 24/06/2015 09:48
Homologação: 11/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - 9-2015-028 | 24/06/2015 17:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 9-2015-028 | 24/06/2015 17:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 17:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2015 09:32 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - 9-2015-028 | 24/06/2015 17:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MODELO B | 24/06/2015 09:28 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2015 09:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 09:29 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 09:29 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MODELO A | 24/06/2015 09:28 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_9-2015-028_050216_092616.PDF | 23/06/2015 18:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 18/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 18/05/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE | R$91.890,00 | R$83.700,00 | VENCEDOR -8,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.890,00 | R$83.700,00 | -8,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE | R$91.890,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERV. ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX 600 GRAMAS | R$108.240,00 | R$104.000,00 | VENCEDOR -3,92% do valor de referência |
| 3 | SERV. ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX 700 GRAMAS | R$111.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$311.730,00 | R$104.000,00 | -66,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX 600 GRAMAS | R$108.240,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERV. FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE | R$91.890,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERV. ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX 700 GRAMAS | R$111.600,00 | R$110.400,00 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$311.730,00 | R$110.400,00 | -64,58% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERV. ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX 600 GRAMAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX 600 GRAMAS | UNIDADE | - | 8.000 | R$13,53 | R$108.240,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$13,53 | R$108.240,00 | |||
Lote 2: SERV. FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$30,63 | R$91.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$30,63 | R$91.890,00 | |||
Lote 3: SERV. ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX 700 GRAMAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX 700 GRAMAS | UNIDADE | - | 8.000 | R$13,95 | R$111.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$13,95 | R$111.600,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
J. Melo de Oliveira Comércio e Serviços EPP 19.804.560/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
J. Melo de Oliveira Comércio e Serviços EPP 19.804.560/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
R.A. CERQUEIRA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME 14.425.726/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
R.A. CERQUEIRA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME 14.425.726/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
L. SOAVE NETO 09.418.571/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
L. SOAVE NETO 09.418.571/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
05/02/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DATA DIGITADA ERRADA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
L. SOAVE NETO 09.418.571/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos