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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2022
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 04/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº 211 – MARAPANIM-PA – CEP: 68.760-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2022 10:00
Publicação: 23/08/2022 10:51
Homologação: 14/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/10/2022 11:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/10/2022 11:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 24/10/2022 11:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2022 11:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2022 10:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | PROPOSTA | 23/08/2022 10:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 23/08/2022 10:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/08/2022 10:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/10/2022 11:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2022 10:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 23/08/2022 10:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União , Seção 3, ISSN -1677-7069, Nº 160, terça -feira , 23 de agosto de 2022. Aviso de Licitação. | 23/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 197, SEGUNDA FEIRA , 17 DE OUTUBRO DE 2022, EXTRATO DO CONTRATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 17/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇAO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 191, QUINTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2022 | 06/10/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 6, gerais , Jornal Amazônia, Belém , terça feira , 23 de agosto de 2022. Aviso de Licitação. | 23/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marapanim/PA. | 23/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ÁREA DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL MONSENHOR EDMUNDO IGREJA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. | R$310.000,00 | R$309.167,69 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$310.000,00 | R$309.167,69 | -0,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ÁREA DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL MONSENHOR EDMUNDO IGREJA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$310.000,00 | R$310.000,00 | Lote vencido por FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$309.167,69-0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$310.000,00 | R$310.000,00 | R$309.167,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2022
FIM
14/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2024
FIM
09/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
12/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF