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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-2907003
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-2907003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL ENDEREÇO: AV TRES PODERES, 738, CENTRO, TOMÉ AÇU - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2021 14:00
Publicação: 23/08/2022 16:26
Homologação: 09/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/08/2022 16:27 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/08/2022 16:27 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/08/2022 16:27 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2022 16:28 |
5 | CARTA CONVITE | CONVITE | 23/08/2022 16:00 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2022 16:25 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/08/2022 16:00 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 23/08/2022 16:01 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/09/2022 12:28 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2022 16:01 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 23/08/2022 16:02 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Carta Convite | carta convite enviadas às empresas | 30/07/2021 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMTA | 30/07/2021 |
3 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/outrasconsultas | 30/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | PONTE DE MADEIRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO | R$124.902,62 | R$120.806,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
TOTAIS | R$124.902,62 | R$120.806,00 | -3,28% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | PONTE DE MADEIRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$124.902,62 | R$124.902,62 | Lote vencido por L P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$120.806,00-3,28% do valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$124.902,62 | R$124.902,62 | R$120.806,00 |