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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEMORANDO 043/2022 - FVOS para adesão à ata 131/2022
014623 - CORD. FUNDO VER-O-SOL
Nº do Processo Administrativo: 38/2022 - FVOS/PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: FUNDO VER O SOL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2022 10:00
Publicação: 31/08/2022 14:49
Homologação: 08/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 31/08/2022 14:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 131/2022 SESMA | 31/08/2022 14:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 25/08/2022 15:50 |
| 4 | ATAS DE JULGAMENTO (PROPOSTA TÉCNICA) E RESPECTIVA PLANILHA E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL | ATA 131/2022 | 25/08/2022 15:56 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DA SESMA | 31/08/2022 14:55 |
| 6 | EDITAL. (ART. 13, §2º) | EDITAL PUBLICADO | 25/08/2022 15:57 |
| 7 | JULGAMENTO | PARECER DO JURÍDICO | 25/08/2022 15:55 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 14:52 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/08/2022 15:53 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ACEITE DA SESMA | 25/08/2022 15:38 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/08/2022 14:53 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2022 14:53 |
| 13 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO DE PEDIDO À SESMA | 25/08/2022 15:26 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 31/08/2022 14:55 |
| 15 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO PARA SESMA | 31/08/2022 15:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE TELEFONIA E INFORMÁTICA - SESMA Data de Publicação: 19/11/2021 00:00 Data de Realização: 16/12/2021 09:00 | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO COM MONITOR, MOUSE E TECLADO | R$73.700,00 | R$73.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.700,00 | R$73.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO COM MONITOR, MOUSE E TECLADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11 | R$6.700,00 | R$73.700,00 | Lote vencido por E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVI. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP pelo valor de R$73.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$6.700,00 | R$73.700,00 | R$73.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014623 - CORD. FUNDO VER-O-SOL
E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVI. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP 26.370.836/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF