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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022-FME
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1403001/2022-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
Observação: licitaÇao cadastrada novamente, pois a anterior havia erro no valor do item.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2022 09:00
Publicação: 25/08/2022 14:42
Homologação: 29/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 25/08/2022 14:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/08/2022 14:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 25/08/2022 14:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/08/2022 14:45 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/08/2022 14:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2022 14:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/08/2022 14:46 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 25/08/2022 14:46 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 25/08/2022 14:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE ADESAO DE LICITAÇAO. | 29/03/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | EXTRATO DE ADESAO DE LICITAÇAO | 29/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TIPO 3/4 (01 UND): NOVO OU USADO, CARGA SECA, CARROCERIA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CV, MOTOR A DIESEL, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$235.680,48 | R$235.680,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$235.680,48 | R$235.680,48 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TIPO 3/4 (01 UND): NOVO OU USADO, CARGA SECA, CARROCERIA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CV, MOTOR A DIESEL, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.640,04 | R$235.680,48 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$235.680,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$19.640,04 | R$235.680,48 | R$235.680,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
29/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
30/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF