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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#101/2022
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 15881/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2022 09:00
Publicação: 25/08/2022 15:20
Homologação: 11/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/05/2023 16:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 101-2022 - COMPRASNET (ASSINADO) | 21/09/2022 14:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 101-2022 - COMPRASNET(ASSINADO) | 21/09/2022 14:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 101-2022 - COMPRASNET | 21/09/2022 14:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2023 14:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 101-2022 - PROC. 15881-2022 - AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE ACUPUNTURA - SESMA-RETIFICADO 1(ASSINADO) | 29/08/2022 09:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/08/2022 15:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO | 25/08/2022 15:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS | 25/08/2022 15:17 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA AJUSTADO E ASSINADO | 25/08/2022 15:18 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER NCI | 10/05/2023 16:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/08/2022 15:17 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/08/2022 15:18 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA | 21/09/2022 14:22 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 25/08/2022 15:17 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 393, Nº 165 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FL; 13, Nº 14.549 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/08/2022 |
| 3 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 26/08/2022 |
| 4 | Site | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/(AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 26/08/2022 |
| 5 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 29/08/2022 |
| 6 | Site | GIIG-PMB (EDITAL RETIFICADO 1 E ANEXOS) | 29/08/2022 |
| 7 | Site | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (AVISO DE LICITAÇÃO) | 25/08/2022 |
| 8 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 25/08/2022 |
| 9 | Site | GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) | 25/08/2022 |
| 10 | Site | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 29/08/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 26/08/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO) | 29/08/2022 |
| 13 | Portal da Transparência | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 25/08/2022 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | • AGULHAS DE ACUPUNTURA: CAIXAS COM 1000 UNIDADES DE AGULHAS (TAM. 0,25X50MM). | R$40.270,00 | R$31.900,00 | PARTICIPANTE -20,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.270,00 | R$31.900,00 | -20,78% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | • AGULHAS DE ACUPUNTURA: CAIXAS COM 1000 UNIDADES DE AGULHAS (TAM. 0,25X50MM). | R$40.270,00 | R$80.498,00 | PARTICIPANTE 99,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.270,00 | R$80.498,00 | 99,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | • AGULHAS DE ACUPUNTURA: CAIXAS COM 1000 UNIDADES DE AGULHAS (TAM. 0,25X50MM). | R$40.270,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -27,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.270,00 | R$29.000,00 | -27,99% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | • AGULHAS DE ACUPUNTURA: CAIXAS COM 1000 UNIDADES DE AGULHAS (TAM. 0,25X50MM). | R$40.270,00 | R$29.700,00 | PARTICIPANTE -26,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.270,00 | R$29.700,00 | -26,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | • AGULHAS DE ACUPUNTURA: CAIXAS COM 1000 UNIDADES DE AGULHAS (TAM. 0,25X50MM). | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$201,35 | R$40.270,00 | Lote vencido por MASTERMINDS LTDA pelo valor de R$29.000,00-27,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$201,35 | R$40.270,00 | R$29.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MASTERMINDS LTDA 05.381.531/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2023
FIM
20/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF